Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/12) para discutir sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. A discussão atende requerimento da vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT). A última audiência para tratar do tema aconteceu no dia 29 de junho.
Além do Ponto de Economia Solidária, também correm o risco de perder o território para o Instituto Butantan outros equipamentos públicos, como a ETEC Cepam (Escola Técnica, Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), Centro Saúde Escola, Escola Estadual Alberto Torres e Fundação Seade.
A vereadora Luana Alves (PSOL) explicou que o Instituto Butantan solicitou os espaços para realizar projeto de ampliação. “A alegação do instituto é que precisa de ampliação para aumentar a produção de vacinas, mas para isso precisa retirar vários equipamentos públicos que são importantes para a comunidade. Tudo está sendo feito de forma ruim e com pouco diálogo”, ressaltou.
A parlamentar ainda destacou que a Fundação Butantan está se posicionando frente ao Instituto Butantan na tratativa do caso, o que segundo ela, pode indicar sinal de tentativa de privatização do instituto. “Fomos a uma reunião no Instituto Butantan e quem dialogou conosco foi o diretor jurídico da Fundação Butantan. A fundação é uma entidade privada de apoio ao instituto que está tomando todas as decisões, o que indica um plano de privatização”, explicou.
A secretária-geral do grêmio da ETEC Cepam, Mariah Gonçalves de Paula, comunga da mesma visão de que as ampliações façam parte de um plano velado de privatização do instituto. Ela contou que os representantes do grêmio foram até o instituto e quem os recebeu foi o diretor jurídico da fundação. “Fomos recebidos pelo diretor jurídico da fundação que nos tratou como se estivéssemos alienados à situação”, contou.
Ainda segundo Mariah, os alunos questionaram o diretor jurídico da fundação sobre a retirada dos equipamentos públicos para a ampliação do Instituto Butantan e ele negou a retirada. Ela contou que confrontaram a argumentação do representante jurídico apresentando o Plano Diretor onde consta a remoção dos imóveis, mas que o representante contra-argumentou que um projeto novo foi confeccionado e nele não há a retirada dos equipamentos. “O diretor jurídico disse que há um novo Plano Diretor, mas não há nada oficialmente publicado, por isso reivindicamos que ele apresentasse o novo plano atualizado, e ele nos enviou um amontoado de slides sem assinatura”, reclamou.
No caso do Ponto de Economia Solidária, o representante da Secretaria Municipal da Saúde, Ivan Cáceres, apresentou durante a Audiência Pública documentos, já trazidos na audiência realizada em junho, que comprovam que o terreno de 572 metros quadrados pertence à Prefeitura de São Paulo. “Efetivamente, a Secretaria Municipal da Saúde tem o domínio desse território. Temos documentação que comprove a titularidade”, explicou Cáceres, que ainda ressaltou que a secretaria não tem interesse de retirar o Ponto de Economia Solidária do local atual.
A vereadora Juliana Cardoso (PT), reclamou da ausência de representantes do Instituto Butantan na discussão. “Essa ausência nos deixa inseguros, não sabemos ao certo o que está acontecendo. Hoje, por exemplo, saiu um documento suspendendo as licitações de ampliação no instituto. Entendemos que é uma vitória da população e do complexo de equipamentos públicos”, ressaltou.
Também participou da discussão o vereador Alfredinho (PT). Para conferir na íntegra, clique abaixo:
