Audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher Foto: Luiz França / CMSP
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (17/9) uma audiência pública para discutir a situação dos profissionais da odontologista em São Paulo. Entre os assuntos abordados, estava a equiparação salarial com outros profissionais da área médica.
Segundo o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, Pedro Petroni, há uma grande desvalorização profissional quando se compara principalmente um cirurgião-dentista e um médico. Temos a mesma responsabilidade civil e criminal que eles [médicos]. Por que um cirurgião dentista tem que ganhar menos?
Petroni ainda salientou que somente no Brasil a odontologia é separada da medicina. No resto do mundo, primeiro a pessoa se forma em medicina e depois ela vai fazer uma especialização em odontologia, disse.
Visando melhorar a situação dos dentistas da capital, o vereador Calvo (PMDB) propôs como encaminhamento fazer uma moção de apoio, que será apreciada na próxima reunião ordinária da Comissão. Queremos que o profissional da odontologia seja equiparado a qualquer outro médico, principalmente nos serviços de urgência e emergência, disse.
Kit Odontológico
Mais cedo, um Projeto de Lei (PL) 698/2013, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que influencia no trabalho dos dentistas foi discutido na reunião da Comissão.
O projeto prevê uma alteração na Lei nº 12.407, de 3 de julho de 1997, para tornar obrigatório que todo estabelecimento odontológico utilize um kit instrumental odontológico descartável, individual e esterilizado e que contenha sonda, espelho, bandeja, pinça, sugador e babador. Hoje, esses materiais podem ser reutilizados desde que esterilizados de maneira correta. Como ela é feita mecanicamente, está sujeita a falhas.
O relator do projeto foi o vereador Ricardo Young (PPS), que deu um parecer contrário. Para ele, o kit é passível de cartelização e pode ter o mesmo problema que ocorreu com o kit Primeiros Socorros. [O kit odontológico] Pode ensejar fraude e graças a Deus a comissão entendeu rapidamente isso.
(17/09/2014 16h48)