A reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) foram debatidas pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher em Audiência Pública virtual na tarde desta quarta-feira (9/9). A primeira audiência sobre o tema aconteceu no último dia 26/8.
A reunião foi presidida pela vereadora Juliana Cardoso (PT), proponente da audiência. A parlamentar acredita que está ocorrendo um desmonte dos equipamentos de saúde da capital e que a situação está caótica.
“São funcionários públicos que vão trabalhar e não têm nem lugar para sentar. Essa que é a verdade. Não tem cadeira, não computador. Os trabalhadores não estão conseguindo realizar suas funções”, comentou Juliana.
Conselho Municipal de Saúde
Representando o Conselho Municipal de Saúde, Leandro Oliveira observou que as decisões do Executivo foram tomadas sem nenhum debate com o sindicato e os servidores municipais. “O que nos preocupou foi o fato dessa questão ser apresentada de uma forma bastante atropelada. Não foi apresentado um plano de trabalho da Covisa, previamente ao Conselho, para que pudesse ser apreciado”, lamentou Leandro.
Sindicato dos Servidores Municipais
Sérgio Antiqueira, presidente do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) também lamentou a falta de diálogo entre a SMS (Secretaria Municipal da Saúde) e as entidades representativas, além da ausência de debate com o parlamento paulistano. “Uma reestruturação desse porte deveria ter sido debatida pelos vereadores e aprovada por eles, como diz a própria lei orgânica do município, mas isso não aconteceu”.
Conselho Gestor
Servidora da área da saúde e integrante do Conselho Gestor do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador da região da Sé, Ana Rosa do Nascimento afirmou que não houve transparência no processo de reorganização da pasta e que ninguém foi avisado ou consultado sobre as mudanças. “Não houve conversa com os trabalhadores e nem com os sindicatos. E também não é verdade que as coisas estão funcionando melhor desta forma. Nós que somos ligados com as bases, ficamos sabendo que os fluxos não estão funcionando e várias atividades não estão sendo realizadas”.
Secretaria Municipal da Saúde
O secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, que participou da primeira audiência, não compareceu à reunião. Representando o Executivo, o coordenador da Covisa, Luiz Artur Vieira Caldeira afirmou que a reestruturação visa reforçar o sistema de vigilância em São Paulo. “A estrutura interna de Covisa está mantida dentro da sua autonomia técnica e, principalmente, de sua autoridade sanitária. Administrativamente houve a integração da Covisa junto a SMS para trabalhar com a atenção básica”.
Também participaram do debate virtual, a presidente da Comissão, vereadora Patricia Bezerra (PSDB) e os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Gilberto Natalini (sem partido) e Milton Ferreira (PODE).
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