A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores autônomos dos cemitérios da cidade de São Paulo. O debate está marcado para esta quarta-feira (29/11), a partir das 13h30.
A convocação da audiência atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT). No documento, o parlamentar explica que os trabalhadores estão encontrando dificuldades para realizar o serviço para o qual foram contratados. Um decreto de 2020 determina que construtores empreiteiros e jardineiros que queiram atuar nos cemitérios municipais deverão se registrar no órgão municipal competente, mediante o pagamento de preços públicos.
Além disso, Rodrigues aponta que o prazo dos credenciamentos ativos dos empreiteiros, construtores e jardineiros em cemitérios públicos termina em dezembro deste ano. O vereador destaca ainda a “importância de a SP Regula, responsável pela gestão dos contratos de concessão, divulgar com clareza e transparência os direitos dos jardineiros, a renovação do credenciamento, os serviços que podem e os que não podem serem comercializados pelas concessionárias, a forma de contato com a Ouvidoria da SP Regula e os procedimentos de reforma e construção de túmulos.
Entre os convidados para o debate estão representantes da SP Regula, Serviço Funerário do Município de São Paulo, empresas concessionárias e entidades representativas dos jardineiros, empreiteiros e construtores dos cemitérios públicos.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões por meio do formulário digital disponível aqui. A audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara (link Salão Nobre, disponível em Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: Situação dos trabalhadores autônomos de cemitérios na cidade de SP
Data: 29/11
Horário: 13h30
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
