No mês de abril, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 178 manifestações, segundo o relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (54%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (25%), presencial (10%), telefone (7%) e Portal do Cidadão (4%). Em março, esse número foi de 138 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 54% das manifestações foram feitas por mulheres. A porcentagem de registros feitos por homens foi de 30%; e 16% não quiseram informar. A grande maioria veio de regiões não informadas (83,7%). Logo em seguida, vem a zona leste (5,6%), zona sul (5,1%), zona central (2,2%), outras cidades do Estado de São Paulo (1,1%), zona oeste (0,6%) e outros Estados (0,6%).
Principais demandas
Desta vez, o relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 93 manifestações.
As demais solicitações referem-se à Câmara Municipal de São Paulo, com 49 manifestações, assuntos privados com 21, outras prefeituras com 5 atendimentos, assuntos estaduais também com 5, assuntos federais com 3 e Projetos de Lei com 2.
Solicitação de previdência (45%) responde pela maior parte das demandas da Ouvidoria no mês de abril, enquanto as outras foram: solicitação de informação (29%), livre manifestação (17%), reclamação (4%), sugestão (2%), denúncia (1%), relato pessoal (1%) e crítica (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de abril, foram registradas 16 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 10 foram feitas por homens e 6 por mulheres.
De acordo com os dados, 50% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão, isto é, 8 manifestações; 31% por e-mail, 5 manifestações; e 19% via WhatsApp, 3 manifestações.
Todos os registros são referentes a:
- Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos ocupados e vagos de Consultor Técnico-Legislativo – Administração;
- Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de Consultor Técnico-Legislativo – Arquitetura;
- Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos ocupados e vagos de Consultor Técnico-Legislativo – Biblioteconomia;
- Solicitação de informação sobre a quantidade total de cargos de Consultor Técnico-Legislativo – Informática, vagos e em condições de aposentadoria compulsória;
- Solicitação de informação sobre o valor atual da gratificação paga aos servidores da CMSP designados para prestar apoio administrativo ou técnico às Comissões Temporárias ou Permanentes;
- Solicitação de informação referente à quantidade de cargos vagos e ocupados de Técnico-Legislativo;
- Solicitação de informação sobre a constituição das ZEIS V no Plano Diretor de 2014;
- Solicitação de informação sobre a origem do nome de uma rua em São Paulo;
- Solicitação de informação referente a emendas destinadas por vereador em período que especifica;
- Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos existentes e vagos na CMSP de Técnico-Legislativo – Arquitetura;
- Solicitação de informação sobre a quantidade total de cargos e quantos estão ocupados de Consultor Legislativo – Registro e Redação;
- Duas solicitações de informação referentes ao acesso a documento do ano de 1832 da Câmara Municipal de São Paulo;
- Solicitação de informação referente aos recursos materiais e humanos disponíveis para cada vereador;
- Solicitação de informação onde munícipe pede o Termo de Posse do Prefeito do Município de São Paulo;
- Solicitação de providência sobre comentário xenofóbico nas redes sociais vindo de um Assessor Parlamentar.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de abril, clique aqui.
