A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 86 manifestações em agosto. De acordo com os dados divulgados pelo órgão, o canal mais utilizado pelos munícipes no período foi o WhatsApp (42%). Em seguida, aparecem as interações via e-mail (29%), presencial (15%), Portal do Cidadão (10%) e, por fim, o telefone, com 4% dos registros. É válido lembrar que, em julho, foram 82 manifestações.
O relatório informa que 48% das manifestações foram feitas por homens e a porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 45%. O restante, 7%, optaram por não se identificar. Quanto à localização, registros sem informação sobre localidade lideram, com 66%. Em segundo lugar, aparece a zona sul da capital paulista, com 10% dos registros, seguida da zona leste, com 8%, 7% na zona oeste, 4% na zona norte e 1% na zona central. Fora isso, 4% são de outras cidades do Estado de São Paulo.
A solicitação de providência representa 48% das demandas recebidas pela Ouvidoria no mês de agosto. Em seguida, vem a solicitação de informação, com 31%, livre manifestação,7%, sugestão, 6%, reclamação, 4%, denúncia, 2%, e relato pessoal, 2%.
Principais demandas
Segundo o documento, a maior parte dos atendimentos estão relacionados à Câmara Municipal de São Paulo, com 28 manifestações. Entre elas, estão a sugestão de Projetos de Lei, solicitação de informações sobre estágio, concursos, data de votação da Lei de Zoneamento, entre outras.
As secretarias municipais, de responsabilidade da Prefeitura, vêm logo depois e representam 24 manifestações. Depois, assuntos privados com 15 registros e Subprefeituras com 10. As demais solicitações referem-se a assuntos estaduais, com 6 manifestações, e federais com apenas 1. Os demais atendimentos referem-se a Projetos de Lei, 1, e outras Prefeituras, também com 1 registro.
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
Todo mês, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo divulga também o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
Em agosto, foram registradas 6 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. 4 delas foram feitas por homens e, 2, por mulheres. Todos os registros referentes ao mês de agosto estão relacionados à:
- Solicitação de informação referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Solicitação de informação referente a servidores e vereadores;
- Solicitação de informação referente aos gastos dos vereadores;
- Solicitação de providência relativa às despesas dos vereadores;
- Solicitação da lista de estagiários ativos de nível superior nos gabinetes dos vereadores;
- Solicitação de informação sobre o fluxo de entrada de pessoas na CMSP.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de agosto, clique aqui.
