NAYARA COSTA
DA TV CÂMARA
Atualmente o Brasil conta com cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todas as regiões. O dia desses profissionais, 18 de novembro, foi lembrado com uma solenidade realizada na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (16/11).
O papel do conselheiro tutelar é garantir os direitos de crianças e adolescentes em situações de violação como maus-tratos, violência sexual e trabalho infantil. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Solanje Agda da Cruz, lembrou que além do trabalho de atendimento, o órgão também é responsável por atividades como a destinação das verbas do Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente).
“Hoje o Fundo tem 200 milhões. São feitos os editais e as organizações entram com os projetos. O Conselho é responsável por analisar e dar a anuência.”
São Paulo tem hoje 260 conselheiros tutelares e outros 260 suplentes. Durante a solenidade esses profissionais defenderam que, muito mais do que comemoração, essas datas servem para lembrar a importância desse trabalho e a necessidade de melhorias no sistema.
“Eu falo que muitas vezes o Conselho Tutelar está jogado. Você não vê propaganda falando do conselho tutelar, não vê a real situação, mostrando o que é o Conselho Tutelar, que ele está lá para garantir o direito. Ele não tutela a criança e o adolescente em si, ele tutela o direito daquela criança, disse a conselheira tutelar”, Fernanda de Abreu da Silva.