Parecer favorável ao Projeto de Lei474/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi aprovado nesta quarta-feira (04/08) pela Comissão de Finanças e Orçamento . O PL obriga a realização de investigação confirmatória no solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução de edificação nova e reformas de hospitais públicos e privados, nos terrenos onde o uso e a ocupação do solo tenham ocorrido anteriormente por empresas consideradas potencialmente contaminantes. De acordo com o vereador, “a medida visa preservar a saúde pública já que tem a finalidade de apurar irregularidades ambientais e proceder às remediações necessárias, reduzindo a contaminação do solo e subsolo”.
A Comissão aprovou ainda os pareceres favoráveis de outros seis projetos:
PR 1/10, de autoria da Mesa da Câmara;
PR3/10, de autoria do vereador Natalini (PSDB);
PL 246/09, de autoria do vereador Goulart (PMDB);
PL 288/09, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB);
PL 568/09, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB);
Participaram da analise de nove projetos os seguintes vereadores: Roberto Tripoli (PV), Aurélio Miguel (PR), Atílio Francisco (PRB), Milton Leite (DEM), Donato (PT), Gilson Barreto (PSDB), Arselino Tatto (PT), Adilson Amadeu (PTB) e Souza Santos (PSDB).
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Solo e subsolo de novas construções terão de ser analisados
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Atualizado em 15/11/2024 - 08h00
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