Mozart Gomes / CMSP
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa decidiu nesta quarta-feira instalar uma subcomissão para avaliar o uso do Pátio do Pari, na zona central de São Paulo, onde funciona a Feira da Madrugada.
De acordo com o vereador Adilson Amadeu (PTB), autor do requerimento aprovado pelo colegiado, desde 2005, quando a Feira da Madrugada passou para controle do poder público, diversas irregularidades vêm sendo apresentadas.
Na época, 1.500 comerciantes ocupavam o local. Hoje, o número de boxes ultrapassa 5.800, em uma área superior a 130 mil m².
Adilson Amadeu afirma que recebeu diversas denúncias sobre o uso irregular do espaço, reiteradas por recentes matérias veiculadas na imprensa. “Está uma verdadeira baderna. Estão construindo de 20 a 30 boxes novos na feira a cada fim de semana, o que não tem legalidade nenhuma”, disse o vereador.
Amadeu afirma também que o local se tornou alvo de especulação. “Boxes estão sendo vendidos a mais de R$ 200 mil de luvas, e o aluguel desses espaços passa de R$ 500”.
A subcomissão será composta por cinco vereadores e terá 90 dias de duração, podendo ser prorrogada por igual período. Na próxima semana, os parlamentares deverão indicar quem integrará os trabalhos.
Deliberações
Também na reunião ordinária desta quarta-feira, os vereadores deliberaram sobre os seguintes projetos:
– PL 0290/2010, de Adilson Amadeu: aprovado parecer pela legalidade com substitutivo;
– PL0364/2010, de Goulart (PMDB): aprovado parecer pela inconstitucionalidade;
– PL 0508/2010, de Wadih Mutran (PP): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo;
– PL 0555/2010, de Ítalo Cardoso (PT): aprovado parecer pela legalidade;
– PL 0365/2009, de Milton Leite (DEM): aprovado parecer pela legalidade;
– PL 0744/2009, de Chico Macena (PT): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo;
– PL 0277/2010, de Chico Macena (PT): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo;
– PDL 0024/2011, de José Police Neto (sem partido): aprovado parecer pela legalidade;
– PDL 0001/2011, de Paulo Frange (PTB): aprovado parecer pela legalidade;
– PDL 0002/2011, de Eliseu Gabriel (PSB): aprovado parecer pela legalidade;
– PDL 0003/2011, de Natalini (sem partido): aprovado parecer pela legalidade;
– PDL 0011/2011, de Donato (PT): aprovado parecer pela legalidade;
– PDL 0013/2011, de Sandra Tadeu (DEM): aprovado parecer pela legalidade.
(04/05/2011 – 15h37)
