André Bueno | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (8/3), a Subcomissão da Tarifa Zero aprovou, por votação em bloco, oito requerimentos de autoria do presidente, vereador Paulo Frange (PTB) e elegeu como vice-presidente o vereador Isac Félix (PL). Já o relator será eleito na próxima reunião (22/3). O objetivo da Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, é estudar, analisar e discutir a viabilidade de zerar a tarifa dos ônibus municipais na capital paulista.
Os requerimentos aprovados são convites para que nas próximas reuniões organizações da sociedade civil apresentem seus estudos sobre como financiar o transporte coletivo na cidade, zerando o valor para o cidadão. As entidades convidadas são: MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos); Plamurb – Mobilidade, Sustentabilidade, Acessibilidade e Saneamento Básico e o MPL (Movimento Passe Livre).
Também foram convidados a acompanhar a Subcomissão e trazer seus estudos ou pareceres sobre o tema: o presidente da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), Levi dos Santos Oliveira; o secretário executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, Gilmar Miranda; TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo); MPSP (Ministério Público de São Paulo); Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
“Com as informações que vamos receber poderemos construir um embasamento mais técnico para chegar a um acordo. Há três caminhos pela frente: concluir que é impossível, concluir que é parcialmente possível, eventualmente até pensando em redução de tarifa e a terceira seria realmente encontrar financiamento para zerar a tarifa. Pode não acontecer agora, mas este é um processo que não para mais, pois daqui pra frente será sempre discutido”, declarou o presidente Paulo Frange (PTB).
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT) disse que os requerimentos vão promover um debate técnico qualificado sobre a tarifa do transporte coletivo reunindo tanto pessoas do governo quanto da sociedade. Os demais membros do colegiado presentes na reunião foram os vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO), Roberto Tripoli (PV) e a vereadora Rute Costa (PSDB).
Veja uma versão resumida dos requerimentos aprovados na reunião:
1) MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos)
Convite para representantes do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), para que possam trazer à Subcomissão, os materiais por eles colecionados e seus conhecimentos relacionados à tarifa zero no transporte coletivo do município de São Paulo. Com data e horário a serem definidos.
2) Plamurb – Mobilidade, Sustentabilidade, Acessibilidade e Saneamento Básico
Convite para representantes da Plamurb – Mobilidade, Sustentabilidade, Acessibilidade e Saneamento Básico, para que possam trazer à Subcomissão os materiais por eles colecionados e seus conhecimentos relacionados à tarifa zero no transporte coletivo do município de São Paulo. Com data e horário a serem definidos.
3) Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
Convite para a presidente do Conselho Diretor do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Sra. Marilena Lazzarini, e/ou representante para que possa trazer a essa Subcomissão, materiais por eles colecionados e seus conhecimentos relacionados à tarifa zero no transporte coletivo do município de São Paulo. Com data e horário a serem definidos.
4) MPL (Movimento Passe Livre)
Convite para representantes do MPL (Movimento Passe Livre), para que possam trazer a essa Subcomissão, os materiais por eles colecionados e seus conhecimentos relacionados à tarifa zero no transporte público do Município de São Paulo. Com data e horário a serem definidos.
Convite para o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Sr. Wilton Ruas da Silva, e/ou representante para que possa trazer à Subcomissão, materiais por ele colecionados e seus conhecimentos relacionados à tarifa zero no transporte coletivo do município de São Paulo. Com data e horário a serem definidos.
6) TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
Convite para o presidente do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), conselheiro Eduardo Tuma, e/ou representante para que possa trazer à Subcomissão, materiais por eles colecionados e seus conhecimentos relacionados à tarifa zero no transporte coletivo do Município de São Paulo, com data e horário a ser definidos. Se possível, designar um representante para o acompanhamento da Subcomissão.
Convite para o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, do MPSP (Ministério Público de São Paulo) e/ou representante para que possa trazer à Subcomissão, materiais por eles colecionados e seus conhecimentos relacionados à tarifa zero no transporte coletivo do município de São Paulo, com data e horário a serem definidos. Se possível, designar um representante para o acompanhamento da Subcomissão.
8) Transporte e Mobiidade Urbana e SPTrans
Convite para o secretário executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, Gilmar Pereira Miranda, e o presidente da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) Levi dos Santos Oliveira, para que possam trazer à Subcomissão, materiais por eles colecionados e seus conhecimentos relacionados à tarifa zero no transporte coletivo do município de São Paulo, com data e horário a serem definidos. E solicita que, se possível, designe representantes para o acompanhamento da Subcomissão.
Para assistir a reunião completa da Subcomissão da Tarifa Zero clique abaixo:
