Os congelamentos das verbas destinadas à cultura foram tema central da reunião desta sexta-feira (8/10) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.
Para subsidiar a discussão, a presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), fez uma apresentação sobre o que é o congelamento – também chamado de contingenciamento -, porque ele ocorre, quais dados são contestados e o que pode ser feito para lidar com esse problema.
Com base nos dados apresentados, de maneira geral, a vereadora afirmou que as emendas da LOA (Lei Orçamentária Anual) são muito pouco executadas na cultura e que a Secretaria Municipal de Cultura dificilmente incorpora novos projetos para o setor.
Elaine ainda destacou que os maiores gastos são realizados em projetos mais amplos e pontuais, enquanto diversas possibilidades de fomentos ficam de lado. Ela ressaltou que o congelamento, por vezes, acaba se tornando um “pré-corte” das verbas e que esses contingenciamentos acabam prejudicando grupos específicos que necessitam de novas políticas para sua área.
Por fim, a vereadora citou que os gastos da cultura, julgando pela distribuição de equipamentos e pelas verbas direcionadas a alguns equipamentos, se encontram muito centralizados.
Manifestações
Participante da reunião, o rapper Pirata questionou a postura da Secretaria Municipal de Cultura em relação aos congelamentos, principalmente na escolha pela não execução de algumas verbas em detrimento de outras.
Representante do Fórum de Forró de Raiz, Isabel Santos também fez questionamentos quanto aos critérios utilizados pela pasta para a execução do orçamento do setor, em especial os processos decisórios utilizados para escolher quais áreas sofrerão congelamento ou cortes. Já Flávia Pires criticou a postura do Executivo de não abrir a possibilidade de contratação virtual ou híbrida dos prestadores de serviço da cultura.
O Mestre Bonde voltou a abordar as denúncias sobre os problemas com o pagamento dos oficineiros que prestaram serviços nas Casas de Cultura. Quem também tocou no assunto foi o oficineiro Alexandre dos Anjos e o contramestre Palito, que ainda criticou a falta de fomento para a capoeira no município.
Representantes do Fórum da Capoeira do Município de São Paulo, mestre Ramiro e Klaysson Carrapicho também trataram dos pagamentos dos oficineiros e da questão do fomento da capoeira.
Entre outros pontos, Annelise Godoy, representante do Movimento Nacional Sou 1 de 11 Milhões de Trabalhadores da Cultura, novamente criticou as regras estabelecidas pela secretaria para contratação dos agentes culturais nas Casas de Cultura e pediu uma mudança na gestão dessa área, de forma a democratizar o acesso aos equipamentos municipais do setor, além de alertar para a possibilidade da Prefeitura perder verbas da Lei Aldir Blanc.
Alessandro Azevedo foi outro participante da reunião a criticar os congelamentos das verbas do setor e a forma como a Secretaria de Cultura atua nessa questão, destacando os prejuízos trazidos aos agentes e movimentos culturais.
Técnica de áudio e representante do movimento SOS Técnica SP, Cecília Luz endossou os questionamentos e críticas dos demais participantes da reunião quanto aos congelamentos e voltou a pedir que o PL (Projeto de Lei) 343/2020, em tramitação e aprovado em primeira votação na Câmara, volte ao debate e seja aprovado em segunda e definitiva votação.
Representante do Fórum Permanente do Samba de São Paulo, Carlos Fernandes também tratou dos congelamentos, além de chamar a atenção para a necessidade de verbas para a promoção de ações de fomento ao samba. Na mesma linha se manifestou Daniela Rigadas.
Lidia Gama, participante da reunião, fez diversos questionamentos relativos à falta de transparência nos editais da Secretaria Municipal de Cultura, aos congelamentos de verbas e à falta de detalhamento das rubricas contidas no orçamento do setor.
Além de citar os congelamentos, Rodrigo Andrade falou sobre os problemas de diálogo entre os agentes culturais e a Secretaria de Cultura, o que dificulta o debate sobre o orçamento.
Por fim, Gustavo Xavier, do Fórum do Reggae, foi outro a endossar os questionamentos e críticas dos participantes quanto aos problemas de congelamento e quanto à execução das verbas da cultura.
Após todas as manifestações, a secretária-adjunta de Cultura, Andrea Sousa, e a assessora técnica da pasta, Karine Stephanie Alves, falaram sobre os congelamentos das verbas da área e sobre a elaboração da LOA. Elas também responderam alguns dos questionamentos apresentados e comentaram os pleitos dos participantes da reunião.
A reunião desta sexta-feira foi conduzida pela presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Também participou o vice-presidente do colegiado, vereador Marcelo Messias (MDB), e o vereador Roberto Tripoli (PV). A íntegra do debate pode ser conferida aqui.
