A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promoveu, na manhã desta sexta-feira (3/7), mais uma reunião extraordinária virtual. O debate contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, além de munícipes e representantes de movimentos culturais da capital.
Na pauta, um dos temas foi a destinação do auxílio emergencial aos trabalhadores da classe artística. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Subcomissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).
“Nós temos o imenso desafio de construir, de maneira transparente, ágil, honesta e inclusiva, a forma de distribuição dos recursos anunciados pelo governo federal, por meio da Lei nº 14.017/2020, que recebeu o nome de Lei Aldir Blanc”, comentou.
Foi sugerida, durante o encontro, a participação do Legislativo com o Comitê que vai decidir a destinação dos recursos. O objetivo é fazer a interlocução entre as esferas públicas.
De acordo com Hugo Possolo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) determinou que haja a interação, junto à Câmara Municipal, na interlocução com a sociedade. Já foram acionadas, pelo chefe do Executivo, as secretarias da Fazenda, do Governo, Inovação e Tecnologia, além da Casa Civil. “Eu fico muito satisfeito para que haja o envolvimento de todos os movimentos da capital”.
O secretário completou que neste cenário emergencial, a criação de um comitê ou conselho seja feita com o envolvimento efetivo da sociedade civil. Tudo será feito a partir das regulamentações governamentais. “A gente deve fazer isso, de maneira que tenha um pleito rápido, ágil e com representatividade”, completou Possolo.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Antonio Donato (PT) é necessário, urgentemente, que seja feito o cadastro, de uma forma simples, ampla e democrática, de quem será assistido com o auxílio emergencial. “Só assim, saberemos o tamanho do nosso problema. Inclusive, discutir os recursos municipais para que a gente possa ampliar, caso necessário, o alcance da Lei Aldir Blanc aqui na cidade de São Paulo”.
Conselho Municipal de Política Cultural
O Plano Municipal de Cultura tem como objetivo a criação do Conselho Municipal, que é definido pelo PL (Projeto de Lei) 248/2015 como um órgão de caráter consultivo, deliberativo e propositivo. O PL foi aprovado, em primeira votação, em Sessão Plenária.
O intuito é democratizar a discussão e o acesso às políticas públicas promovidas pelo Plano Municipal de Cultura, por meio do debate transparente e participação direta da sociedade.
Durante a reunião, foram feitas várias sugestões sobre inclusões e complementações no PL que tramita na Câmara e aguarda segunda e definitiva votação.
“Nós temos um conjunto de desafios para constituir o Conselho, como o tamanho, a divisão básica entre o governo e sociedade civil e ainda a representatividade (a distribuição das cadeiras) e quem vai ocupar esses lugares”, observou Soninha Francine.
A apresentação, na íntegra, das sugestões e planilhas para criação do Plano Municipal da cultura e o conteúdo da reunião da Subcomissão podem ser conferidos aqui.
