A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, se reuniu nesta quinta-feira (28/4) com movimentos culturais para planejar atividades futuras. O objetivo foi definir as prioridades para resolver entraves da cultura na cidade, partindo da ótica de produtores, agentes, artistas, oficineiros e demais trabalhadores da área. A reunião foi acompanhada pela secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Cultura, Andrea Sousa.
A presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), apresentou uma proposta de cronograma e acrescentou sugestões trazidas pelos inscritos na reunião. Antes, porém, ela fez um resgate da atuação da Subcomissão junto aos blocos de carnaval e a LOA (Lei Orçamentária Anual). “Embora com tantas adversidades, temos a felicidade de dizer que os blocos saíram às ruas. A gente conseguiu organizar um plantão aqui na Câmara, onde os mandatos acompanharam alguns blocos para que conseguissem retornar tranquilamente, apesar do processo pandêmico que a gente passou. E agora existe a perspectiva de uma nova saída dos blocos, ainda este ano”, revelou.
Outra ação da Subcomissão desde o ano passado, destacada pela vereadora Elaine, foi sobre o orçamento da cidade com estudos da peça orçamentária na área da cultura disponibilizados para os movimentos, para facilitar a participação. “A Subcomissão teve um papel de alteração na LOA, obviamente ainda não atingimos a discussão máxima que são os 3% para a cultura com 1,5% para a periferia, mas tivemos avanços e a gente inicia esse ano com uma fala do secretário da Fazenda afirmando que nenhum recurso da cultura será congelado”, completou lembrando o histórico de congelamento dos valores alocados para a área.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT) comemorou o anúncio do não congelamento de verbas da Cultura. “Se a gente associar a execução orçamentária na sua totalidade e o diálogo com os movimentos daremos passos importantes. Pois com R$ 648 milhões dá pra fazer, eu acredito, que quase tudo ou tudo o que os movimentos reivindicam”.
Audiências Públicas itinerantes nas periferias
A agenda de atividades proposta pela presidente da Subcomissão de Cultura se divide entre Audiências Públicas itinerantes e reuniões semipresenciais para tentar resolver os problemas mais constantes da pasta. Entre os destaques estão visitas a equipamentos de cultura nas periferias, a análise do orçamento da Virada Cultural de São Paulo, reunião sobre a defasagem no quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e Audiência Pública itinerante sobre editais de fomento e políticas de incentivo à produção preta e periférica. “Mas dentre os pontos importantes, o primeiro é o Sistema Municipal de Cultura que precisa ser implementado com o Plano, Conselho e Fundo Municipais de Cultura”, disse a vereadora Elaine.
Sobre a necessidade de implementar o Conselho e o Fundo de Cultura, a secretária-adjunta da pasta, Andrea Sousa, disse que o Projeto de Lei, contemplando ambos, recebeu um substitutivo e será revisto em análise final pela secretária de Cultura Aline Torres para depois ser submetido à Casa Civil.
Nas contribuições dos movimentos culturais trazidos à reunião, o rapper Pirata sugeriu realizar Audiências Públicas para entender as contratações feitas pela secretaria e também para discutir a situação dos oficineiros. Ele também pediu a aprovação de um requerimento de informações para a secretaria sobre o mês do Hip Hop com questões sobre artistas selecionados, curadoria e rubricas.
O contramestre de capoeira Renato Manoel de Souza, conhecido como Palito, reforçou a necessidade de debater sobre o atraso salarial de oficineiros e a falta de oficinas nas periferias, com maior concentração no centro. “Também queremos uma Audiência Pública para falar sobre a capoeira que não teve o orçamento executado”, declarou.
O presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, reclamou dos obstáculos enfrentados pela população em situação de rua para integrar qualquer atividade ou edital da secretaria. A advogada Lydia Gama, que participa de grupos feministas de cultura, pediu reunião para ter um diálogo sobre os coletivos femininos, a falta de paridade de gênero nas contratações e sobre o Parque Municipal da Chácara do Jockey, que não é utilizado para a cultura. Lydia pediu uma atenção à secretária-adjunta para que haja um estudo voltado ao parque no orçamento.
A secretária-adjunta respondeu às observações, lembrando a Robson Mendonça que já há uma reunião agendada na próxima segunda-feira sobre os pontos trazidos por ele na reunião e pediu a Lydia que ajude a articular uma reunião para tratar dos coletivos femininos e sobre a questão do parque. “Sobre as oficinas, não procede que os oficineiros não estão sendo chamados nas periferias, estamos sim chamando e contratando. Nosso critério nunca é a revanche e respeitamos a autonomia dos nossos gestores”, pontuou Andrea Sousa.
A reunião teve quórum completo com os demais integrantes da Subcomissão de Cultura, os vereadores Marcelo Messias (MDB) e Rodolfo Despachante (PSC) e pode ser acompanhada no link:
