A Subcomissão de Cultura para Estudos e Análise e Debate de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião na manhã de sexta-feira (24/9) para debater o orçamento destinado ao setor da Cultura e o planejamento para as próximas seis reuniões da subcomissão.
A presidente da subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), iniciou os trabalhos explicando aos presentes um planejamento para os próximos encontros que tratará dos temas: congelamento, pagamento atrasado, distributividade, mercado de trabalho e articulação.
Sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), a parlamentar explicou que o projeto tem como limite de chegada à Câmara de São Paulo o dia 30 de setembro e por isso a subcomissão ainda não consegue detalhar como a Lei virá do Executivo. “Existe uma reivindicação histórica dos movimentos sociais de que esse orçamento geral da secretaria de Cultura passe para 3% e que deste valor seja destinado 1,5% para a periferia”, explicou Elaine.
Manifestações
Preocupada com a pandemia, a representante do projeto Samba Plus Size, Flávia Pires, se colocou contrária aos editais de contratação, ligados à Secretaria Municipal de Cultura, que regem sobre trabalho de modo presencial. “Querer que as contratações e trabalhos sejam presenciais em meio a pandemia é desumano”, argumentou Flávia, que ainda pediu para que o Executivo reveja os editais e acrescente um percentual de trabalho remoto.
A burocracia nas contratações e nos editais da secretaria de Cultura foram pontuados por vários participantes, entre eles o participante do Movimento Paulistano de Comunidade de Samba, Wagner Nogueira. Para ele, o edital de contratação da pasta precisa de um olhar mais atento para abranger mais pessoas do setor cultural e ser menos burocrático. “As discussões dos editais e da verba são ditas sempre depois que acontecem e quando a gente busca o diálogo há uma burocracia gigantesca”, ressaltou o sambista.
O vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) destacou que precisa haver uma desburocratização do sistema para que os coletivos periféricos ligados à cultura tenham acesso aos recursos destinados aos projetos da pasta. “Clamamos para que haja um olhar atento para a desburocratização do acesso da população periférica aos recursos destinados à cultura”, pediu o vereador.
A falta de pagamento salarial para os oficineiros também foi lembrada durante a reunião. O Mestre Bonde, denunciou que está há nove meses sem pagamento. “Busco uma resposta concreta e transparente sobre o atraso do pagamento”, desabafou o Mestre Bonde.
Em resposta, a secretária-adjunta da Cultura, Andrea Sousa, disse que o problema de falta de pagamento se dá devido o déficit de funcionários no departamento de Recursos Humanos. “Essa resposta que trago hoje não é uma justificativa oportuna é uma justificativa horrorosa que acontece atualmente no setor que também foi atingido pela pandemia”, lamentou a secretária-adjunta.
Em contra resposta a colocação da secretária-adjunta, a presidente da subcomissão, disse que a Secretaria de Cultura da capital paulista está sucateada. “É inadmissível que a secretaria continue sem funcionários. O setor está sucateado, mas não pela qualidade de mão de obra, mas pela falta de mão de obra”, explicou a presidente da subcomissão.
A reunião foi conduzida pela vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e contou com a participação dos vereadores Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) e Jair Tatto (PT).
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