Na reunião desta sexta-feira (27/8) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os participantes discutiram o planejamento das ações do colegiado para os próximos meses, após a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão por mais 120 dias.
No início dos trabalhos, a presidente do colegiado, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), apresentou a programação dos próximos meses da Subcomissão. Na reunião do dia 10 de setembro, deverá ter início a discussão da incidência da cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será debatida na Câmara ao longo do segundo semestre.
Em paralelo, haverá o acompanhamento sistemático do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, seus congelamentos e execução, com foco na análise dos critérios de gênero, raça e território, buscando identificar para onde são destinadas as verbas da área e como deixar essa distribuição mais democrática.
A Subcomissão de Cultura também deverá atuar na fiscalização do atraso nos pagamentos aos trabalhadores da área, assunto trazido de maneira recorrente nas reuniões do colegiado.
Outro foco de atuação será na organização dos dados levantados pela Subcomissão, de forma que essas informações sejam utilizadas para a proposição de projetos de lei que atendam as demandas do setor.
Por fim, o colegiado ainda trabalhará na construção do planejamento da retomada do setor cultural, tanto durante a fase de transição enquanto estiverem em vigência as medidas emergenciais para controle da pandemia de Covid-19, quanto após a reabertura total das atividades.
Além das ações voltadas ao setor, a Subcomissão deverá tratar das circunstâncias que levaram à saída do secretário Alê Youssef e de parte da equipe da Secretaria de Cultura. Será enviado ofício às secretarias municipais de Cultura e da Fazenda pedindo informações sobre as alegações de Youssef para deixar o cargo, principalmente sobre as dificuldades relatadas para a execução do orçamento de 2021 da pasta.
Participante da reunião, o presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), sugeriu que a Subcomissão discutida a descentralização das verbas da cultura, de forma que as subprefeituras possam ter orçamento próprio e autonomia para a realização de ações culturais em seus territórios, mas que essa descentralização não impacte nos valores gerais destinados à Secretaria Municipal de Cultura e aos projetos da pasta.
Na mesma linha se manifestou o vice-presidente do colegiado, vereador Marcelo Messias (MDB), que também ressaltou a necessidade de que as subprefeituras tenham orçamento para a promoção de ações em cada território, de forma que as periferias da capital sejam mais contempladas com iniciativas culturais.
Também se manifestaram sobre os temas debatidos na reunião, e sobre assuntos diversos ligados à cultura, os ativistas Rapper Pirata, Rodrigo Andrade, Osmar Araújo, Isabel Santos e o contramestre Palito.
A reunião desta sexta-feira foi conduzida pela presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Também participaram, o vice-presidente do colegiado, vereador Marcelo Messias (MDB), e o presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). A íntegra do debate pode ser conferida aqui.
