Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Em sua primeira reunião nesta quarta-feira (16/4), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nove requerimentos por unanimidade de autoria do presidente, vereador Dheison Silva (PT). O Plano Municipal de Cultura, criado pelo Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, é o principal objeto dos requerimentos com o propósito de avaliar o cumprimento do documento de planejamento da cultura da cidade válido por dez anos, a serem completados em 2026.
“É extremamente importante a gente ter retomado a Subcomissão de Cultura com a aprovação desses requerimentos sobre o Plano Municipal de Cultura. Trata-se de um plano decenal de 2016 que vence no ano que vem. Na verdade, esses requerimentos têm como objetivo entender o que foi cumprido e o que não foi, por todas as gestões. É uma pauta que interessa à Cultura de São Paulo, não de oposição ou situação”, observou o autor, vereador Dheison.
Para fazer este levantamento, os requerimentos pedem que a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa forneça relatórios ao Legislativo, em especial detalhando a implementação de ações de metas específicas do Plano Municipal de Cultura. A pasta do Executivo também deverá enviar uma planilha detalhada com valores liquidados anuais de contratos feitos entre 2016 e 2024 de serviços básicos de limpeza e conservação por equipamento cultural e de editais de financiamento de políticas culturais de pessoas físicas e jurídicas com a identificação do distrito.
Agentes culturais pedem orçamento transparente e realização do Plano de Cultura
Nas participações da população, em especial de trabalhadores da cultura, houve a cobrança por mais transparência nos valores executados do orçamento e que a gestão siga o Plano Municipal de Cultura, construído em conjunto com agentes culturais. A pesquisadora de Políticas Culturais, Inti Queiroz, reclamou que o Plano ficou “na gaveta” das gestões. “Vários prefeitos passaram, secretários e secretárias de Cultura passaram e nenhum efetivamente trabalhou com o documento, que traz 20 metas e 96 ações e está expirando. Nós temos agora que fazer um novo plano, mas que seja de fato executado a partir de uma construção coletiva, de quem faz cultura junto com o poder público”, assinalou.
O produtor cultural Zé Renato foi um dos que se levantaram a favor de maior transparência na execução do orçamento cultural. “Gostaria de encaminhar um documento a vocês em nome dos movimentos para fazer verificações junto à Fazenda e Secretaria Municipal de Cultura, pois ano após ano a gente vem nessa Casa para disputar e discutir o orçamento, conquistar algumas coisas para a cultura, mas nesses primeiros meses de execução orçamentária do ano, tem coisas que já estão sendo retiradas de políticas conquistadas pela sociedade civil. Até rubricas e valores colocados pelo próprio Executivo estão sendo retirados ou diminuídos do orçamento. Não estou dizendo que não estão executando, mas faltam informações precisas”, protestou.
Da mesma forma, o produtor cultural Sérgio Lapaloma exigiu mais clareza na execução do orçamento. “A gente precisa rever com essa nova Subcomissão a consolidação do orçamento da cidade que é robusto, mas precisa ser bem distribuído e acompanhado pela sociedade civil e a gente tem o Plano Municipal de Cultura que foi construído em conjunto em pré-conferência e conferência, já vai para dez anos e nem foi implantado”, pontuou.
Participação dos Executivos Municipal e Federal na reunião
O coordenador de Fomento e Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Pedro Leão, representou o Executivo na reunião e o Ministério da Cultura foi representado por Alessandro Azevedo, que vai acompanhar o trabalho do colegiado.
“O Ministério da Cultura iniciou agora no dia 15, todo o processo de adesão dos municípios para receber os recursos da política nacional de fomento à cultura, Aldir Blanc, que está em sua segunda edição. O município de São Paulo é um dos que mais recebem esses recursos, são R$ 68 milhões que vem pra cá. Então estar aqui na primeira reunião da Subcomissão de Cultura é importantíssimo e temos total interesse em acompanhar”, ressaltou Alessandro.
Quórum da reunião
Os vereadores presentes na primeira reunião da Subcomissão de Cultura foram o presidente Dheison Silva (PT), o vice-presidente Silvinho Leite (UNIÃO), a relatora Keit Lima (PSOL), e também Major Palumbo (PP), Marcelo Messias (MDB) e Jair Tatto (PT), que preside a Comissão de Finanças e Orçamento.
A próxima reunião acontecerá no dia 30/4 a partir das 10h30 no Auditório Prestes Maia. Acompanhe como foi a reunião desta quarta-feira (16/4) completa neste link.
