A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na manhã desta sexta-feira (16/7), mais uma reunião virtual. O debate foi conduzido pela presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).
A parlamentar fez uma breve apresentação sobre os trabalhos realizados pela Subcomissão durante os sete encontros do colegiado, destacando os seguintes pontos:
*Discussão orçamentária sobre temas relacionados à Cultura;
* Análises e debates com a participação do Legislativo, Executivo e sociedade civil;
*Análise do Plano de Amparo, anunciado dia 12/2/2021 com valor de R$ 100 milhões;
*Requerimentos de informações à SMC (Secretaria Municipal de Cultura);
Elaine também destacou as demandas solicitadas pela Subcomissão ao Executivo para a retomada das atividades do setor cultural na capital.
“Nós queremos que o compromisso de que seja realizado. Um planejamento para a retomada em um documento contendo: segmentação por áreas, critérios raciais, de gênero e regionais, abrangência e capilaridade, metas, cronograma de execução, programas contemplados e perspectivas de impacto”, explicou a vereadora, que lamentou a ausência do secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, convidado para a reunião.
Questionamentos
A diretora-executiva e idealizadora do Movimento Nacional ‘Sou 1 de 11 milhões de trabalhadores da Cultura’, Annelise Godoy, participou da discussão e ressaltou algumas reivindicações feitas à Prefeitura, como informações sobre alguns editais realizados.
“A Virada Cultural do ano passado, por exemplo, teve uma série de fragilidades que a Prefeitura, independente de todas as áreas que nós estamos tentando acessar, não nos dá nenhuma posição, nem se quer alguma documentação publicada”, lamentou Annelise.
A ativista cultural, Luciana Monteiro, também falou sobre os editais. “ Eles colocam normas de acessibilidade no edital, sendo que o valor (do edital) não consegue pagar os custos dos fazedores de Cultura”, disse Luciana.
Novo convite
Segundo a presidente da Subcomissão, um novo convite foi enviado ao secretário de Cultura para participar da reunião virtual na próxima segunda-feira (19/7). “ A reunião de segunda está agendada, caso a Câmara não entre em recesso até domingo, a gente consegue fazer esse debate. Espero que o secretário (Alê Youssef) cumpra a promessa de aparecer nesta reunião”, comentou Elaine.
Clique aqui e confira todas as participações no debate da Subcomissão.
