A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10/9) para discutir a incidência da cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será debatida no Legislativo paulistano ao longo do segundo semestre.
Na abertura dos trabalhos, a presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), fez uma apresentação sobre a evolução do orçamento para o setor entre 2018 a 2021, detalhando algumas dotações.
Entre as informações trazidas, a vereadora apontou que a maior parte do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura é destinado à difusão cultural. Contudo, independente do aumento gradativo dos valores com o passar dos anos, a porcentagem destinada a essa ação é a mesma. Sobre a regionalização das verbas, Elaine destacou que 44% do orçamento da pasta é destinado a ações que não podem ser regionalizadas.
O principal ponto destacado pela vereadora é de que a função cultura dentro do município (que engloba todas as verbas destinadas à ações culturais, além do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura) tende a executar menos de 40% das dotações aprovadas na LOA. “Em se tratando de dinheiro, significa que nos últimos quatro anos, considerando esse ano, que ainda não acabou, essa Casa aprovou cerca de R$ 382 milhões para cultura que não atenderam o que estava sendo proposto na LOA”, ressaltou Elaine.
Manifestações
Participante da reunião, o Rapper Pirata fez observações sobre as informações apresentadas e pediu maior diálogo com a Secretaria de Cultura, de forma que as verbas destinadas ao setor sejam executadas.
O Mestre Bonde abordou novamente as denúncias sobre os problemas com o pagamento dos oficineiros que prestaram serviços nas Casas de Cultura e solicitou à nova gestão da pasta que a situação seja resolvida. Quem também abordou o assunto foi o contramestre Palito.
Representante do Movimento Nacional Sou 1 de 11 Milhões de Trabalhadores da Cultura, Annelise Godoy criticou as regras de contratação dos agentes culturais nas Casas de Cultura e pediu uma mudança na gestão dessa área, de forma a democratizar o acesso aos equipamentos municipais do setor.
Na sequência, Luciana Monteiro endossou a fala dos demais participantes da reunião. Já o agente cultural Osmar Araújo destacou a necessidade da execução do orçamento destinado ao setor, bem como uma maior regionalização dessas verbas, de forma a atender as regiões periféricas da capital.
Técnica de áudio e representante do movimento SOS Técnica SP, Cecília Luz pediu que o PL (Projeto de Lei) 343/2020, em tramitação e aprovado em primeira votação na Câmara, seja novamente pautado pelos vereadores e aprovado em segunda e definitiva votação. O projeto, de autoria coletiva de diversos vereadores, cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia da Covid-19
Na mesma linha se manifestou Alessandro Azevedo que, além de defender o PL 343/2020, pediu que o Conselho Municipal de Cultura CONFERIR também seja aprovado e implementado.
Ivan Ferreira, representante do Fórum do Reggae, fez um apelo para que o orçamento da cultura seja descongelado e, dessa forma, as atividades da área possam ser executadas. Além de apoiar as demandas dos demais participantes da reunião e defender os Projetos de Lei de fomento à cultura em tramitação na Câmara, Uil Ribeiro, representante do Fórum do Reggae, também defendeu o descongelamento das verbas da cultura.
Logo após, Rodrigo Andrade elogiou a participação de representantes da Secretaria de Cultura na reunião desta sexta e fez comentários sobre as demandas do setor. Já a representante do Fórum de Forró de Raiz, Isabel Santos, pediu maior atenção à execução do orçamento da cultura previsto na LOA e ao pagamento dos agentes culturais contratados como oficineiros nas Casas de Cultura.
A secretária-adjunta de Cultura, Andrea Sousa, comentou os pleitos apresentados, com destaque para as denúncias apresentadas pelo Mestre Bonde e pelo Contramestre Palito. Ela ainda exaltou a importância e o papel dos oficineiros nas ações culturais do município e se colocou à disposição para dialogar com a Subcomissão e com os agentes culturais.
A reunião desta sexta-feira foi conduzida pela presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Também participou o vice-presidente do colegiado, vereador Marcelo Messias (MDB). A íntegra do debate pode ser conferida aqui.
