Nesta sexta-feira (18/11), a Subcomissão de Cultura, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, avaliou as últimas reuniões do colegiado e a Audiência Pública temática sobre o orçamento da cultura, realizada no início do mês. O encontro contou com a participação de representantes de movimentos culturais e da Secretaria Municipal de Cultura.
No início dos trabalhos, a presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) apresentou aos representantes dos movimentos um formulário de sugestões, de preenchimento não obrigatório, para facilitar o envio de propostas de emendas orçamentárias para o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. “Quando a gente envia as emendas do Orçamento a gente precisa colocar algumas coisas nelas para serem apreciadas pelo relator. A gente recebe muitas sugestões e às vezes faltam informações. Aí temos que entrar em contato com as pessoas de novo. Esse é um instrumental que ajudará a defender as emendas que a gente apresenta e dá uma condição maior de falar da viabilidade delas”, explicou.
Elaine destacou que a pauta orçamento para a cultura é histórica e está presente em todas as reuniões. “Nosso objetivo é atingir os 3% do orçamento total da cidade. Atualmente, a cultura conta com menos de 1%. Precisamos da descentralização dos recursos e que metade dele seja executado nas periferias”.
Seguindo a mesma linha, o representante da sociedade civil, Gustavo Xavier, acredita que a elevação para 3% no orçamento para a pasta de cultura será histórica para a capital paulista. Ele ainda salientou que o valor poderia auxiliar em novas contratações principalmente para periferia. “Com 3% para a cultura vocês estarão dando emprego direto para os fazedores de cultura da periferia”, salientou.
Já sobre a Audiência Pública, a vereadora Elaine ressaltou que foi proveitosa, já que foi colocada pela secretária Municipal de Cultura, Aline Torres, a possibilidade do Conselho Municipal de Cultura ser deliberativo. “Na Audiência Pública, ela se comprometeu e disse que na verdade a secretaria está reavaliando e que enviaria ainda o Projeto de Lei para a Casa. A gente sai de um momento que havia a garantia de que ele não seria deliberativo, mas que agora eles estão avaliando e que talvez ele possa vir sim já do Executivo com uma proposta deliberativa”.
A presidente da Subcomissão aproveitou a participação de representantes da Secretaria Municipal de Cultura para questionar sobre o andamento do projeto. Chefe de gabinete da pasta, Danillo Nunes Silva disse que ainda não está definido se o conselho será deliberativo. “Ainda não temos essa definição, mas acredito que um diálogo direto da vereadora Elaine com a secretária de Cultura possa trazer uma resposta categórica. Ainda está em análise”, finalizou.
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