Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura recebeu, em reunião ordinária virtual nesta sexta-feira (13/8), o secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, na retomada das atividades após o recesso parlamentar.
A participação de Youssef atendeu uma demanda apresentada pelos agentes culturais que atuam junto à Subcomissão, que pleiteavam um diálogo direto com o responsável pela Secretaria de Cultura.
No início da reunião, Youssef destacou a importância do trabalho realizado pela Subcomissão ao estabelecer um canal de comunicação junto aos agentes culturais do município. “Eu acho muito importante a gente estabelecer o diálogo permanente com a Subcomissão. Aliás, eu acho muito importante também construir essa linha, esse canal aberto entre todos os movimentos e a Secretaria de Cultura”, disse.
“Eu acho que a gente tem aqui um desafio muito grande. Vocês sabem que eu sou uma pessoa da cultura também, assim como todos vocês, e eu entendo, é importante e compreendo a abrangência dessa Subcomissão e dos movimentos que se envolvem nessa Subcomissão. Certamente é uma parte importante dos movimentos culturais da cidade, não são todos, e eu sou uma pessoa de diálogo e de contato direto com muitos movimentos culturais e expressões culturais da cidade, faço isso cotidianamente com afinco, com bastante foco e determinação, para lutar pela nossa cultura”, completou Youssef.
O secretário de Cultura também falou sobre as dificuldades provocadas pela pandemia da Covid-19 ao setor. “Nesse exato momento a gente tem aqui uma série de desafios que são, obviamente, conhecidos por todas e todos aqui da Comissão, os desafios de atuação incisiva para auxiliar o setor nesse momento tão drástico que nós vivemos. O setor cultural foi o primeiro a entrar e certamente vai ser o último a sair, na sua plenitude, da crise pandêmica”, analisou.
“Nós temos um desafio enorme desse ano, que é o ano em que nós lutamos internamente em busca da liberação de todos os recursos possíveis para que a gente possa auxiliar e injetar no setor cultural. Então, nós sabemos que existem parcelas orçamentárias ainda congeladas, nós sabemos que ainda existem desafios e nós estamos bastante preocupados e nos empenhando muito, internamente, para que a gente tenha essas liberações”, acrescentou Youssef.
O orçamento de 2022 para o setor também foi abordado pelo secretário de Cultura. “Temos um debate bastante intenso que tem acontecido internamente, relacionado ao orçamento de 2022, uma vez que nós entendemos que o orçamento de 2022 vai ser absolutamente paradigmático no que diz respeito ao processo de auxílio e retomada do setor cultural. É um duplo processo, muitas vezes silencioso, que acontece dentro do governo. Acho que todos aqui que já tiveram experiência na gestão pública sabem das questões que antecedem esses debates e dos processos que precisam ser feitos. E isso tem acontecido permanentemente aqui e que tem a ver com muitas demandas que são geradas pela Subcomissão”, pontuou.
Posição dos vereadores
A presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), ressaltou o papel do colegiado em atuar como um instrumento de aproximação entre os agentes culturais e o Executivo. “A gente está à disposição para melhorar, para fazer o que for possível para melhorar a relação com a Secretaria e desenvolver os trabalhos em parceria entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Secretaria. E eu tenho certeza que todos os militantes aqui presentes da Cultura, todos nós temos o mesmo interesse”, enfatizou Elaine.
Na mesma linha se posicionou o relator da Subcomissão, vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE). “É muito importante essa participação e interação [do secretário] na nossa Subcomissão. Como já foi falado pela presidente, nós estamos aqui para facilitar, para melhorar esse canal de comunicação”, afirmou Cruz.
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Jair Tatto (PT) agradeceu a presença do secretário Alê Youssef e pleiteou que as verbas destinadas à Cultura sejam de fato executadas. “O problema nosso sempre fica na execução orçamentária das coisas, essa é a dificuldade. Eu acho que também não é agradável para o secretário quando ele não consegue executar, quando fica travado [o orçamento] na Fazenda ou na Casa Civil e que não chegam todos os valores. Eu acho que também é desconfortável para vocês, da equipe da Cultura. Então fica esse o meu desafio hoje, que a gente consiga executar”, pediu Tatto.
Manifestações populares
Participantes da reunião, o contramestre Palito e o mestre Bonde, integrantes do Fórum Municipal de Capoeira, denunciaram perseguições e retaliações ocorridas contra eles no âmbito da Secretaria de Cultura, devido à cobrança de ambos pelo pagamento por serviços prestados à pasta. Eles afirmam que, após essa cobrança, passaram a ser excluídos dos processos de contratação de oficineiros e de agentes culturais realizados pela Secretaria.
Técnica de áudio e representante do movimento SOS Técnica SP, Cecília Luz fez uma série de questionamentos relacionados ao Sistema Municipal de Cultura, às leis municipais de incentivo aos trabalhadores da Cultura em tramitação na Câmara e que aguardam um parecer da Secretaria de Cultura, ao descongelamento das verbas do setor e aos atrasos nos pagamentos dos contratos das prestações de serviços dos trabalhadores da Cultura.
Gisele Tressi, produtora cultural de circo, pediu informações sobre os recursos destinados ao Festival Internacional de Circo da cidade de São Paulo, que já foi publicado no Diário Oficial, mas cuja verba ainda não foi liberada.
Os ativistas culturais Luciana Monteiro, Uil Ribeiro e Ivan Ferreira, representantes do Fórum do Reggae, pediram maior participação do secretário Alê Youssef nas reuniões da Subcomissão de Cultura, maior diálogo com os agentes culturais e o descongelamento das verbas do setor. Na mesma linha se manifestou a ativista cultural Isabel Santos, que abordou a situação dos movimentos de fomento ao forró na capital.
Integrante do Fórum da Cidade Ademar, Valéria Cristina defendeu uma maior atenção ao Mês do Hip Hop e às iniciativas ligadas ao gênero musical nas periferias da cidade. Ela ainda abordou as dificuldades burocráticas encontradas pelos agentes culturais junto à Secretaria de Cultura, principalmente em relação à prestação de contas e recebimento de verbas.
O rapper Pirata questionou diversos montantes pagos pela Secretaria de Cultura para a realização de atividades culturais no município e pediu o detalhamento de algumas execuções orçamentárias da pasta, além de pleitear o descongelamento das verbas da Cultura e maior transparência no processo de diálogo com os diferentes movimentos da capital.
Osmar Araújo falou sobre o incêndio na Cinemateca e criticou o modelo de gestão das Casas de Cultura de São Paulo. Ele também pediu uma revisão desse modelo, de forma a ampliar a transparência e a participação popular nesses equipamentos.
Já Alessandro Azevedo reforçou a necessidade de construção e ampliação de políticas públicas estruturantes para o setor cultural da cidade, como a efetiva implementação do Conselho Municipal de Cultura.
Representante do Bloco Já É, coletivo de música Reggae e bloco de carnaval, Gustavo Xavier questionou a Secretaria de Cultura sobre como se dará a retomada dos eventos com público na capital, além de ser outro a pedir o descongelamento das verbas da Cultura.
José Renato questionou a destinação de recursos municipais vinculados à Cultura e pediu maior diálogo do secretário Alê Youssef junto aos movimentos do município.
Representante do Movimento Paulistano de Comunidades de Samba, Wagner Nogueira falou das dificuldades enfrentadas pelas comunidades de samba durante a pandemia e pleiteou mais ações voltadas ao fomento das atividades ligadas ao gênero musical, inclusive com liberação de verbas destinadas ao samba.
Trabalhadora da Cultura e representante do projeto Samba Plus Size, Flávia Pires fez a solicitação de que os diretores de equipamentos culturais possam optar por continuar em regime de teletrabalho. Ela argumentou que a pandemia ainda não foi controlada e muitas pessoas com comorbidades ligadas a esses diretores seriam expostas à Covid-19 caso seja obrigatória a retomada do trabalho presencial.
Já o mestre de capoeira Ari da Paz pediu celeridade da Secretaria da Cultura na liberação dos pagamentos aos oficineiros contratados pela pasta, cujos vencimentos estão atrasados. De acordo com mestre Ari, a situação está impactando diretamente a vida desses agentes, uma vez que eles dependem dessa prestação de serviço para sobreviver.
Após as manifestações, o secretário Alê Youssef, juntamente com o supervisor de formação da Secretaria de Cultura, Pedro Granato, e o supervisor de fomento, Vinicius do Nascimento, responderam às demandas apresentadas pelos participantes da reunião.
Foram abordadas as denúncias apresentadas pelo contramestre Palito e o mestre Bonde; a implementação do Conselho, do Fundo e do Plano Municipal de Cultura; a situação dos Conselhos Gestores das Casas de Cultura do município; as diferentes questões orçamentárias trazidas pelos participantes, inclusive o descongelamento de verbas aprovadas pela Câmara e os atrasos nos pagamentos aos grupos que prestaram serviços ao município; as ações realizadas pela pasta para o fomento da Cultura na pandemia; as atividades de apoio e difusão de diferentes vertentes e grupos culturais atuantes na cidade; as atividades de formação realizadas pela pasta e novas iniciativas a serem implementadas; a retomada de eventos com público, como o carnaval de rua; e a possibilidade de criação, em conjunto com a Subcomissão, os agentes e grupos culturais e a Câmara, de um Observatório de Cultura voltado à identificação, mapeamento e fomento das ações e grupos culturais existentes na capital.
“Eu queria registrar aqui, de público, a minha total solidariedade com todas as demandas que são apresentadas por todos os setores da Cultura da cidade de São Paulo e por toda dificuldade que o nosso setor vem sofrendo. Quero dizer que não é fácil estar nessa situação de secretário, nesse momento tão difícil e tão desafiador para o nosso setor. E é muito angustiante para mim estar nessa situação e nessa condição, e querer resolver e fazer tudo o que eu posso, e encontrar limitações, dificuldades e processos naturais de gestão diante de mim. Isso é uma fala minha, mas eu também estendo a toda minha equipe”, pontuou Youssef.
A reunião desta sexta-feira foi conduzida pela presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Também participaram o relator do colegiado, vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), e o presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). A íntegra do debate pode ser conferida aqui.
