Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, procurou conhecer na reunião desta quarta-feira (12/4) alguns programas municipais e o orçamento da Prefeitura destinado à políticas públicas para a juventude. No entanto, a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), revelou a dificuldade de rastrear a destinação de orçamento conforme esta temática, por haver políticas para a juventude diretas e indiretas em todas as secretarias, porém de difícil identificação.
“Nem todas as despesas com juventude levam este nome. Quanto a Prefeitura gasta com juventude na área da cultura, esporte, lazer, inserção profissional, educação e atenção à saúde? Algumas coisas vão ser fáceis de identificar porque são bem específicas, mas outras não”, explicou.
O único público com orçamento mapeado é a infância e adolescência, por isso a analista de políticas públicas e gestão governamental da SMDHC, Elizete Nicolini, apresentou os números do OCA (Orçamento Criança e Adolescente) e do OPI (Orçamento da Primeira Infância) de 2021.
“Identificar gastos com criança e adolescente é uma bandeira antiga de movimentos sociais, mas recentemente também se tornou obrigação legal previsto no regulamento da primeira infância na cidade de São Paulo, em que o município tem que divulgar anualmente o total de gastos feitos com este público”, destacou Elizete.
Em 2021, o recurso previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para o OCA foi de R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 23,2 bilhões empenhados e R$ 19,1 bilhões liquidados. Já para o OPI, a previsão orçamentária foi de R$ 10,6 bilhões, sendo R$ 13,7 bilhões empenhados e R$ 11,3 bilhões liquidados.
Os valores liquidados no OCA em 2021 responderam por 29% do total do orçamento para criança e adolescente da cidade e no OPI, foram liquidados 17% do total para a primeira infância. O mapeamento levou em conta ações exclusivas e não exclusivas para a infância e adolescência em todas as áreas da administração pública como saneamento, educação e gestão ambiental.
Um dos projetos da SMDHC para a juventude, o Meu Trampo, foi apresentado pelo coordenador de Políticas para a Juventude, Ramirez Augusto Tosta. “O projeto formou dez mil jovens empreendedores na cidade, com capacitação de cinco dias, onde o sonho deles foi transformado em uma marca, e depois eles tiveram 90 dias de mentoria. Isso é oferecido a jovens, sobretudo de alta vulnerabilidade. Nossa primeira turma foi em São Mateus, na zona leste”, contou.
Para o presidente da Subcomissão de Juventude, vereador Isac Felix (PL), a dificuldade em identificar as despesas impede o real conhecimento do que o município faz pela juventude. “O orçamento para a juventude existe, só que você não sabe onde estão sendo feitos esses trabalhos. Política para juventude não é só esporte e cultura, mas também educação, saúde, cursos profissionalizantes entre outras coisas. Nós queremos acompanhar isso mais de perto, ver quais são as atividades e as organizações onde estão sendo investidos os recursos”, declarou.
Ativistas da juventude consideram a política para a faixa etária insuficiente e com pouca interlocução entre as secretarias municipais. “A gente precisa avaliar como as políticas públicas estão sendo executadas. É importante pensar de forma integrada, pois percebemos que elas não têm atendido a demanda, que só tem crescido”, ponderou a conselheira de juventude Stephanie Felício.
“Foi importante a apresentação da Secretaria de Direitos Humanos, porém, faltaram informações mais consistentes referentes à juventude, já que foram apresentados dados sobre crianças e adolescentes. A juventude pega da idade de 15 a 29 anos, então falta fazer esse recorte”, criticou a representante do projeto Mude com Elas, Hayde Paixão.
Representantes das pastas de Saúde e de Esportes e Lazer também participaram da reunião com informações sobre suas políticas para a juventude. Athene França Mauro da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) falou sobre a atenção integral para adolescentes e jovens e o programa Saúde na Escola. “Nós trabalhamos onde eles estão e como a maioria está na escola a gente aderiu ao programa federal Saúde na Escola no biênio 2023 e 2024. Trata-se de parceria entre saúde e educação com 13 ações prioritárias, entre elas ações de combate à Covid, vacinação, saúde mental, a questão da violência, prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e direitos sexuais e reprodutivos.”
O secretário de Esportes e Lazer, Carlos Augusto Vianna, afirmou que a secretaria vem ampliando muito seus trabalhos para juventude na cidade e pontuou alguns avanços. “Um grande exemplo é a possibilidade da cidade ter o Bolsa Atleta, um projeto aprovado em 2009 no município e que até então não tinha sido executado para atender as crianças no esporte. Tem também a Lei de Incentivo ao Esporte aprovada em 2013, que até então não havia sido colocada em prática, mas o prefeito colocou R$ 33 milhões para serem abatidos como incentivo de ISS e IPTU”, enumerou.
Os integrantes do colegiado aprovaram um requerimento do presidente, vereador Isac Félix, para convidar a gerente de projetos no Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Thaís Santos, e a representante do projeto Mude com Elas, Hayde Paixão, para que acompanhem as reuniões e colaborem com a Subcomissão.
Além do presidente, vereador Isac Félix (PL), registraram presença a vice-presidente, vereadora Rute Costa (PSDB) e o relator, vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). Acompanhe a reunião completa no vídeo abaixo:
