Nesta quarta-feira (25/11), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, continuou o debate a respeito da reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, um assunto que sendo tratado com movimentos do setor, representantes do Executivo e com os vereadores.
A principal preocupação dos trabalhadores e ativistas culturais é que a discussão avance a tempo de votar o projeto ainda este ano. A reformulação do Conselho Municipal de Cultura está prevista no PL (Projeto de Lei) 248/2015, do Executivo, e já foi aprovada em primeira discussão no Plenário. A proposta da Subcomissão é construir um substitutivo ao PL, em acordo tanto com os movimentos quanto com a Secretaria Municipal de Cultura.
A constituição do Conselho foi desenhada em discussões ao longo dos últimos anos, e prevê 8 assentos fixos para representantes do Executivo, 19 para a sociedade civil e 5 assentos para representantes territoriais, que correspondem a cada uma das regiões da capital paulista. A nova configuração pretende tornar o órgão mais plural e contemporâneo, ampliando a participação social.
Para Alessandro Azevedo, da Aliança Pró Circo, é preciso avançar nas discussões e chegar ao ponto final, que é a segunda votação no Legislativo. “Esse é o modelo mais próximo do que se imaginou, com a junção de parlamento e trabalhadores”, explicou Azevedo.
Sérgio Alves, ativista cultural, também reforçou a necessidade de finalizar as discussões sobre o projeto. “Se o Conselho estivesse funcionado na pandemia, talvez poderia ter atuado mais, como na Lei Aldir Blanc. É preciso fortalecer esses caminhos para participar das decisões da Cultura”, defendeu.
Presente à reunião, a representante da Secretaria Municipal de Cultura, Priscila Machado, disse que a pasta ainda não conseguiu finalizar a análise das propostas dos movimentos, e que enfrentam dificuldades em frente aos desafios da pandemia. No entanto, ela também se prontificou a definir uma agenda de reuniões com vereadores e representantes para acertar as pendências do projeto.
O vereador Antonio Donato (PT) disse que o objetivo é construir uma proposta com a Secretaria de Cultura, e não impor decisões. Por isso, o parlamentar defendeu a necessidade de reuniões para alinhamento com a pasta da Cultura, e também afirmou que será realizada uma Audiência Pública específica para tratar dos recursos para o setor previstos no Orçamento 2021.
Presidente da Subcomissão, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), reforçou que a determinação dos parlamentares é aprovar o substitutivo ainda este ano, mas que é preciso articulação com a Prefeitura. “Não adianta aprovar um PL aqui sem alinhamento com o governo”, esclareceu. Soninha também declarou que o objetivo é buscar a maior representatividade possível no órgão, sem deixar de discutir os assuntos com profundidade.
Uma nova reunião para devolutiva da Secretaria Municipal de Cultura sobre o projeto está prevista para o dia 4/12.
