André Moura / CMSP Comissão de Finanças e Orçamento (23/10)
Em reunião de trabalho, realizada nesta quarta-feira (23/10), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, subordinada à Comissão de Finanças e Orçamento, começou a analisar as dotações previstas para a cultura no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2020.
A subcomissão tem como finalidade debater a execução do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Instituído por decreto, o plano contempla noções de diversidade, cidadania cultural, territorialidade e direito à cidade. Também busca o diálogo com a multiplicidade de linguagens, segmentos e territórios existentes na cidade.
De acordo com a presidente da subcomissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), a discussão desta quarta-feira buscou mapear os investimentos previstos, analisando as regiões, ações e equipamentos contemplados no Orçamento 2020. “Muitas coisas previstas no Plano Municipal de Cultura não são exatamente orçamentárias. Então começamos a mapear, dentro do plano, o que precisa ser procurado e identificado no orçamento. E o que não funciona corretamente”, disse Soninha. “Ainda temos muito a analisar, enquanto os anseios são os mesmos, mais recursos e mais transparência na distribuição desses recursos”, explicou Soninha.
Para o sub-relator da subcomissão, vereador Isac Félix (PL), o principal problema da área cultural está nos critérios do investimento orçamentário. “O que estamos percebendo, em relação ao orçamento da cultura, é que estão gastando os recursos com grandes eventos, e não estão investindo em políticas públicas. Esta foi a grande reivindicação dos participantes”, disse Félix.
