Em reunião virtual, realizada nesta sexta-feira (17/4), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura debateu uma série de demandas apresentadas por produtores, ativistas e artistas culturais da cidade de São Paulo, que estão em busca de medidas emergenciais que apoiem a categoria, também afetada pela pandemia do novo coronavírus.
Para isso, dezenas de associações, cooperativas, movimentos e fóruns artísticos do município elaboraram uma carta, que foi entregue e discutida com os vereadores presentes e o secretário municipal de Cultura, reunindo as principais reivindicações do setor, que está inviabilizado de realizar seu trabalho diante da crise do coronavírus e que ainda não foi contemplado com ações emergenciais mais efetivas.
Auxílio emergencial na Cultura
A principal ação sugerida pela categoria é a criação de um auxílio emergencial no município, similar ao projeto do governo Federal, mas custeado pela Prefeitura de São Paulo. A proposta funcionaria nos mesmos moldes: o valor seria de R$ 600, pago durante três meses. Para ter acesso ao benefício, a Secretaria Municipal de Cultura poderá criar um site para cadastro e comprovação da atividade, além de cruzar dados de contratos, convênios e editais firmados anteriormente.
De acordo com os representantes dos movimentos presentes à reunião, cerca de 30 mil artistas e trabalhadores do setor cultural precisam receber essa assistência e podem ser beneficiados com a medida. Para Alessandro Azevedo, da Aliança Pró Circo, é preciso agilizar o atendimento da categoria, que também merece receber atenção, assim como os demais setores.
“Há artistas que tiram sua renda totalmente da bilheteria, o que não é possível agora, já que não nenhum evento. Esse auxílio é pra ontem, porque se ficarmos falando só das questões burocráticas, as pessoas vão passar fome”, argumentou Azevedo.
Osmar Araújo, representante da Rede Pontos de Cultura da Capital, também cobrou agilidade do Executivo em tomar medidas que apoiem os produtores de cultura, que não recebem nenhum suporte no momento. “Há muita gente trabalhando pra cultura de maneira informal, que não tem acesso ao auxílio emergencial do governo, mas que faz parte de um movimento que pode receber algum tipo de ajuda da prefeitura”, defendeu Araújo.
Apoio a associações e cooperativas
Outra reivindicação da carta é a criação de um apoio emergencial para associações, cooperativas, ocupações culturais, equipamentos comunitários de cultura e teatros do município, no valor mensal de R$ 3 mil, que também seria pago durante três meses. A estimativa é que 25 mil iniciativas culturais possam ser beneficiadas. A proposta define que o critério seja o rol de organizações inscritas em editais de cultura dos últimos cinco anos, ou que tiveram contratos de cachês, oficinas, shows, eventos e apresentações realizadas nos equipamentos públicos da prefeitura.
Ações da secretaria
Secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo elogiou a organização dos movimentos culturais em prol de objetivos em comum. Segundo ele, algumas das propostas apresentadas coincidem com ações que estão sendo planejadas pela pasta e que serão anunciadas a partir da próxima semana.
“Medidas estão sendo desenhadas, mas precisamos de um número para trabalhar. Dessa forma, a carta elaborada é um ponto de partida para planejarmos e equilibrarmos ações futuras, porque temos que ser muito cuidadosos nesta divisão”, declarou Possolo. De acordo com o secretário, há um déficit de R$ 10 milhões na pasta em decorrência da manutenção de ações e contratos já previstos.
Ainda assim, Possolo afirmou que medidas emergenciais serão criadas, com o cuidado de não prejudicar ações para a pós-pandemia, uma vez que é preciso garantir a continuidade das atividades artísticas. Uma das propostas é utilizar o espaço da Spcine para difusão do material que será produzido a partir de agora.
Avaliação dos vereadores
Presidente da subcomissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), apoiou a ideia de criar um portal eletrônico para cadastro dos trabalhadores da cultura e comprovação de suas atividades, e disse que é preciso refletir, também, sobre a possível repartição dos fomentos culturais. “A repartição solidária dos recursos dos fomentos seria para todos os inscritos naquela edição, e não somente para os selecionados. Mas é preciso calcular para ver se é uma medida aplicável”, explicou Soninha.
Vereador Antonio Donato (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, também participou da reunião e falou que é necessário pensar em mecanismos legais que resguardem as futuras ações da pasta de Cultura. “É preciso ter um caminho legal para que a Secretaria de Cultura possa criar medidas emergenciais que garantam o emprego, e que tenha a autorização do TCM (Tribunal de Contas do Município”, argumentou Donato.
Também participaram da reunião os vereadores Adriana Ramalho (PSDB), Alfredinho (PT), Ricardo Nunes (MDB), Rodrigo Goulart (PSD) e Zé Turin (REPUBLICANOS).
