Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Subcomissão de Regulamentação do Serviço de Mototáxi, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, em sua primeira reunião ordinária, ocorrida nesta quarta-feira (9/4), aprovou 12 requerimentos com convites para que representantes do mercado, da academia, sindicatos, entidades e do Poder Público prestem esclarecimentos e contribuam com as discussões do colegiado.
Entre os convidados, estão Irina Frare Cezar, gerente sênior de Relações Governamentais da 99 Tecnologia, e Gabriela Barbosa, gerente de Políticas Públicas da empresa UBER do Brasil Tecnologia LTDA, que deverão para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação do modal de transporte de passageiro individual intermediado por motocicleta, popularmente chamado de mototáxi.
“São requerimentos importantes justamente para enriquecermos mais as informações. A Uber, bem como a empresa 99, têm uma gama enorme de informações que vão acrescentar, agregar com relação às decisões que vierem a ser tomadas aqui na Subcomissão”, argumentou o autor dos convites, vereador Kenji Ito (PODE), vice-presidente do colegiado.
Outros dois requerimentos convidam representantes da Secretaria de Mobilidade da Prefeitura de Salvador (BA) e da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza (CE), municípios com mototáxi. O objetivo é obter informações detalhadas sobre as políticas públicas adotadas, desafios enfrentados na regulamentação e implementação das normas locais vigentes e esclarecer dúvidas relacionadas ao tema.
“O caso de Fortaleza é muito interessante, porque eles regulamentaram, aumentaram as viagens de mototáxi e diminuiu o número de mortes e sinistros. Então, queremos entender, saber dos números. E o caso da cidade de Salvador é interessante, porque eles regulamentaram desde 2016 e os dados deles ainda não conhecemos, e queremos saber, observar e entender quais foram os critérios e, assim como na cidade de Fortaleza, aumentou o número de viagens de motocicletas e diminuiu o número de sinistros. Isso é algo que temos que aprender”, pontuou a presidente da Subcomissão, vereadora Renata Falzoni (PSB), autora dos requerimentos.
Da parte da academia, foi convidado o presidente da SBOT-SP (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Regional São Paulo), Fernando Baldy dos Reis, para tratar apresentar informações relacionadas à ocorrência de acidentes de moto, consequências (como afastamentos laborais, lesões, fraturas, amputações, etc), mortes, custos de tratamento ao SUS (Sistema Único de Saúde), entre outros dados.
“Hoje, na rede de fisioterapia mais avançada do município de São Paulo, cerca de metade dos pacientes que estão em fisioterapia de longo prazo são vítimas de acidente com motocicleta. Então, nós gostaríamos muito de ter esses números, partindo de uma pessoa que é especialista, não tem partido, não está vindo aqui politizar e não tem interesse nisso, apenas para que possamos trazer informações mais concretas, mais atualizadas. Depois vamos buscar na Secretaria da Saúde do município, mas isso podemos buscar ativamente. Mas ouvir o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia é muito importante”, destacou o relator dos trabalhos, vereador Paulo Frange (MDB), responsável pelo convite.
Ainda foram convidados: Ciro Biderman, professor dos cursos de graduação e pós-graduação em administração pública e economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas); Pedro do Carmo Baumgratz de Paula, diretor executivo da Vital Strategies, Organização Global de Saúde; Paula Manoela dos Santos, gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil, instituição de pesquisa sem fins lucrativos; André Porto, diretor executivo da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia); Gilberto Almeida dos Santos, presidente da SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo); Edgar Francisco da Silva (Gringo Motoka), representante da AMABR (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil); e Júnior Freitas, fundador da Anea (Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativos).
A pauta completa da Subcomissão pode ser conferida aqui. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Subcomissão, vereadora Renata Falzoni (PSB). Também participaram o vice-presidente, vereador Kenji Ito (PODE), o relator dos trabalhos, vereador Paulo Frange (MDB), e os vereadores Pastora Sandra Alves (UNIÃO) e Gilberto Nascimento (PL), integrantes do colegiado, além do presidente da Comissão de Trânsito, vereador Senival Moura (PT). A íntegra da reunião está disponível no vídeo abaixo:
