A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento está coletando contribuições da sociedade através do processo de consulta pública para definir a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). O período de consulta pública está aberto até este domingo (23/8).
As propostas podem ser enviadas através do preenchimento de um formulário no portal da Câmara Municipal, onde também está à disposição o texto com o Substitutivo que tem sido construído ao longo dos últimos meses, por movimentos culturais que participam das reuniões da Subcomissão.
A ideia é que essa proposta, após receber as contribuições on-line, seja protocolada como Substitutivo ao texto original do PL (Projeto de Lei) 248/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura para Conselho Municipal de Política Cultural e trata de uma nova composição e disposições.
As sugestões ou críticas são enviadas por um cadastro com dados pessoais que não serão publicados. Eventuais inclusões e alterações serão feitas posteriormente para que o Substitutivo tenha redação definida e condições de segunda votação em Plenário. Até agora, a página da consulta pública já recebeu mais de 200 contribuições.
O Substitutivo estabelece os representantes do Poder Público e da sociedade civil, que deverá contemplar alguns segmentos artístico-culturais, além de conselheiros de cinco regiões da cidade (norte, sul, leste, oeste e centro). Haverá divisão em colegiados territoriais que indicarão representantes para participar nas reuniões do Conselho Geral do CMPC. Os conselhos territoriais terão ligações com as Casas de Cultura e conselhos participativos das subprefeituras.
