O superintendente do Serviço Funerário Municipal, Roberto Tamura, compareceu nesta quarta-feira à reunião da Comissão de Administração Pública para prestar esclarecimentos sobre reclamações relacionadas à falta de carros para o transporte de corpos e atrasos nos enterros.
Quando há falecimento em razão de acidentes ou morte violenta, o Instituto Médico Legal (IML) é o responsável pelo transporte do corpo. Já quando a morte se dá em casa, o familiar precisa fazer a notificação em uma delegacia de polícia e aguardar pelo Serviço Funerário, que deverá enviar um carro, o chamado rabecão, para fazer a transferência do corpo ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), onde deverá ser confirmada a razão da morte.
Os corpos estão sendo transportados com peruas, o que vai contra a vigilância sanitária. É perigoso inclusive para a saúde do trabalhador, afirmou o vereador José Ferreira Zelão (PT).
Segundo o parlamentar, além dos carros velhos, as famílias enfrentam outro problema: atraso nos enterros. De acordo com ele, isso acontece porque os carros, caminhões e caixões utilizados para transporte dos corpos estão centralizados no bairro de Vila Maria, Zona Norte da cidade. Dependendo do trânsito, há atrasos de até cinco horas, apontou o vereador.
Tamura explicou que a falta e precariedade dos veículos se deve às barreiras legais que o Serviço Funerário encontra para alugar ou comprar novos carros. Segundo o superintendente, o transporte deveria ser feito pelo Estado, e não pela Prefeitura. Durante a greve do IML em 1999, a Prefeitura se ofereceu para realizar o transporte dos corpos, e assim acontece até hoje. O Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria Geral do Município entendem que isso obrigação é do Estado. E o Estado acha que é obrigação do município. A batata quente está em nossas mãos, afirmou.
Segundo Zelão, a Prefeitura desembolsa uma média de R$ 1,5 milhão por ano com o transporte.
Para o transporte durante os enterros, Tamura lembrou que foram comprados 60 novos carros, com sistema de rastreamento para evitar furtos. Ele também destacou outros problemas enfrentados na capital, como a dificuldade em encontrar novos terrenos para construção de cemitérios e a quantidade de restos mortais esquecidos nos locais, o que acarretaria falta de espaço. Muitas famílias abandonam as ossadas de seus familiares, afirmou o superintendente. Uma das soluções levantadas por ele seria a cremação de ossadas já reconhecidas, uma vez que, nos Cemitérios de Vila Formosa e Perus, há indícios de restos mortais de ex-presos políticos.
A gente respeita o Tamura, mas chamamos o secretário. Essas respostas que o superintendente deu nós já temos, afirmou Zelão, referindo-se ao fato de a Comissão de Administração Pública ter convidado o secretário Municipal de Serviços, Dráusio Barreto, para prestar esclarecimentos sobre as queixas relacionadas ao Serviço Funerário.
De acordo com o parlamentar, as propostas de descentralização e aquisição de novos carros deverão ser negociadas com o novo governo. Mensalmente, a cidade de São Paulo registra cerca de seis mil óbitos.
(28/11/2012 – 17h20)
