O encontro foi para discutir a sanção da lei que Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, regulamentada em março desse ano e delibera sobre o uso de carros particulares por aplicativos.
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O encontro foi para discutir a sanção da lei que Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, regulamentada em março desse ano e delibera sobre o uso de carros particulares por aplicativos.
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Vários eleitores, com dificuldades de votar nas suas próprias seções eleitorais, têm o direito de fazer uma transferência temporária de seção (local de votação), desde que dentro do mesmo domicílio eleitoral, ou seja, na mesma cidade onde vota. Se enquadram nesse direito as pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência, indígenas, quilombolas, residentes em comunidades tradicionais... »
Atualizado em 31/07/2024 - 16h22No próximo domingo, dia 28, é lembrado o Dia Mundial da Hepatite – uma das oito datas oficiais de saúde mundiais específicas para doenças designadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). O tema é relevante, pois a infecção por hepatite viral tem grande impacto: mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo vivem... »
Atualizado em 26/07/2024 - 12h00Criadas por meio de resoluções, a partir do ano de 2013, as Frentes Parlamentares são grupos suprapartidários de atuação voltada, em conjunto com a sociedade civil e outros órgãos públicos, ao debate e aprimoramento da legislação e de políticas públicas no âmbito de sua competência. Têm tratamento autônomo em relação a qualquer Comissão Permanente ou Temporária.... »
Atualizado em 22/07/2024 - 10h00