A terceirização da gestão em saúde e seus impactos na condição de trabalho no SUS (Sistema Único de Saúde) serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (15/6), a partir das 13h. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL).
No documento, a parlamentar aponta que cidade enfrenta demissões de profissionais da saúde que estão sob a gestão indireta, com relatos de violações de direitos e arbitrariedades impostos aos trabalhadores. Hoje, a maior parte das unidades de saúde na cidade são geridas pelas chamadas Organizações Sociais de Saúde.
Além disso, Luana destaca a participação popular com um princípio organizativo e deliberativo do SUS e que os recursos e funcionamentos dos equipamentos de saúde devem passar pela fiscalização e debate dos Conselhos Gestores, assim como as denúncias dos conselhos sobre as arbitrariedades impostas aos profissionais.
Na lista de convidados para o debate estão representantes de diversos sindicatos, como o SIMESP (Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo), SEESP (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo) e o SINDICOMUNITÁRIO-SP (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo).
Participação e transmissão
Para participar da audiência por videoconferência, é preciso fazer inscrição neste link. Se preferir, envie manifestações por escrito por meio do formulário disponível no final da página. O Portal da Câmara fará a transmissão ao vivo por meio do link do Plenário 1º de Maio, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: A terceirização da gestão em saúde e seus impactos na condição de trabalho no SUS
Data: 15/6
Horário: 13h
Transmissão:Plenário 1º de Maio e redes sociais da CMSP
Informações: saude@saopaulo.sp.leg.br