André Bueno | REDE CÂMARA SP O edital de consulta pública sobre a terceirização das Casas de Cultura foi debatido na reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, nesta segunda-feira (6/2). Estiveram presentes representantes de movimentos culturais e vereadores.
A presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), disse que a abertura do edital de consulta pública, que foi lançado no final do ano passado, pegou os movimentos culturais de surpresa, já que durante as Audiências Públicas realizadas em 2022 representantes do Executivo negaram uma possível desestatização das Casas de Cultura.
“Eles lançaram o edital de consulta bem no final do ano e não conseguimos debater sobre o tema. Tudo o que sabemos é o que aparece em alguns documentos. No entanto, essa terceirização vinha sendo negada em todo o ano passado pelo Executivo e em nenhum momento eles admitiram essa desestatização”, explicou a presidente da Subcomissão, que contou que ficou sabendo do edital através da imprensa.
A vereadora ainda disse que a terceirização desconfigura a vocação das Casas que nasceram em territórios periféricos para terem contato direto com a realidade das regiões onde foram instaladas e que pudessem atuar de acordo com as especificidades de cada localidade. “As Casas de Cultura devem funcionar através de Projeto de Lei e com a participação de conselhos deliberativos e participativos que são compostos pela sociedade civil e de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura”, ressaltou.
Outro ponto destacado pela presidente da Subcomissão é o desmonte das Casas de Cultura. Segundo ela, existe um sucateamento dos trabalhos com equipamentos com atuação somente do gestor e monitores. “ O que percebemos é a Prefeitura abrindo mão da gestão das Casas de Cultura. Gestão essa que deveria ser pensada na educação, na cultura, na formação de público nos territórios periféricos”.
Na mesma linha de pensamento, o ex-monitor da Casa de Cultura da Vila Guilherme, Neyson Cezar, também acredita que a Prefeitura está precarizando as Casas de Cultura. Ele contou que atuou em um espaço de cerca de 3 mil metros quadrados, considerado patrimônio histórico da cidade com somente um funcionário. “Imagine como é para esse funcionário lidar com uma equipe de oito jovens monitores que estão ali para segurar funções que não condiz com a função deles. E a Prefeitura está há anos sem abrir concurso para a cultura, tudo isso, além dos atrasos de pagamento”, disse.
Para Renato, professor de capoeira no Capão Redondo, a terceirização de equipamentos públicos é o atestado de incapacidade técnica assinado pelo Executivo. Ele também reclamou que as atividades culturais gratuitas estão sempre no centro da cidade” Temos que ampliar a atuação das Casas de Cultura e trazer eventos gratuitos para perto da periferia”, disse.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), afirmou que após a instalação das novas comissões, que acontece nesta quarta, irá apresentar requerimento solicitando Audiência Pública para debater o tema.
Casas de Cultura
As Casas de Cultura foram criadas em 1992 através da Lei nº 11.325/1992, na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina, com o objetivo de ampliar a oferta de opções culturais nas periferias e manifestações artísticas, respeitando a particularidade de cada região. Atualmente, a cidade de São Paulo conta com 20 Casas de Cultura.
Também participou da discussão o vereador Marcelo Messias (MDB). Para conferir a reunião na íntegra, clique abaixo :
