RenattodSousa
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (13) pela Câmara Municipal de São Paulo, determina que o reajuste salarial do funcionalismo seja atrelado ao desempenho do PIB nacional, em uma fórmula similar à adotada pelo Governo Federal para as alterações no salário mínimo.
Segundo o texto, o aumento não será inferior à média geométrica das variações reais do Produto Interno Bruto
PIB brasileiro dos anos de 2010, 2011 e 2012, apuradas pelo IBGE. Já a fórmula usada pela União reajusta o mínimo pelo índice de crescimento do país dois anos antes, somado à inflação do ano anterior.
Relator do projeto na Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Atílio Francisco (PRB) acredita que a fixação de um mínimo para o aumento tornará o funcionalismo mais satisfeito e, consequentemente, mais produtivo e eficaz.
Se chegarmos ao final do ano e aprovarmos isso no orçamento, poderemos proporcionar ao funcionalismo público, pelo menos inicialmente, uma adequação em torno de 3,9% a 4%, calcula o parlamentar.
Ainda é preciso uma segunda votação em plenário para que a LDO siga para a sanção do Executivo, momento no qual o projeto pode ser alterado pelos vereadores. Uma audiência pública para discutir a matéria está marcada para o próximo sábado (16), a partir das 11h, na sede da Câmara.
(13/06/2012 18h32)
