Na manhã desta sexta-feira (14/5), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião técnica com a presença de vários representantes de movimentos do setor e a secretária-adjunta de Cultura, Ingrid Soares, para discutir os atrasos na liberação de recursos emergenciais para trabalhadores do setor cultural e cobrar a criação de novas políticas de fomento.
A presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), iniciou a sessão explicando que esse debate se faz necessário e é muito importante para a classe e abriu dando espaço às devolutivas da secretária- adjunta da Cultura da cidade de São Paulo.
Devolutiva da Secretaria Municipal de Cultura
A secretária-adjunta municipal de Cultura sugeriu novas reuniões para debater a questão do orçamento. Já no que se refere à criação de novos projetos de fomento, a secretária-adjunta argumentou que já haviam sido liberados mais R$ 10 milhões para casas noturnas e espaços culturais, além da antecipação das inscrições para o Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais).
Sobre o VAI
O Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais) foi criado em 2003 para apoiar financeiramente coletivos culturais da cidade de São Paulo, principalmente de regiões periféricas. Organizados sob duas modalidades, contempla grupos de jovens iniciantes e grupos de jovens e adultos com experiência comprovada de no mínimo 2 anos em atividades culturais diversas.
Durante a pandemia, a Secretaria Municipal de Cultura antecipou o período de inscrições para o programa colocando-o como parte do Plano de Amparo à Cultura, lançado em fevereiro pela Prefeitura de São Paulo.
Manifestações
O rapper Pirata, do Fórum do Hip Hop de São Paulo, questionou o uso do VAI como parte do Plano de Amparo à Cultura. “O VAI é uma política obrigatória e não um amparo. Incluir uma verba já existente como recurso emergencial. Não é criação de novo fomento e sim remanejamento de verba”.
A vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que pediu informações mais concretas por parte da Secretaria. “De fato, a gente esperava que hoje vocês trouxessem dados mais palpáveis, propostas, enfim… Diante disso, vamos enviar todos os questionamentos, da reunião de hoje, feito pelos convidados através de requerimento para a Secretaria de Cultura. Buscando, assim, uma resposta mais efetiva e formal quanto aos temas aqui tratados”.
Nova reunião extraordinária da Subcomissão de Cultura, ainda sem data marcada, será realizada para dar continuidade a este debate.
A íntegra da reunião está disponível neste link.
