Ao longo dos primeiros seis meses deste ano, a Câmara Municipal de São Paulo protagonizou debates sobre diferentes temas de interesse da sociedade paulistana. Neste período, assuntos relevantes para a capital estiveram na pauta do Plenário, de audiências públicas, das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e das demais comissões da Casa.
Nas sessões plenárias, onde ocorrem as discussões e aprovações de projetos apresentados pelos próprios vereadores e pela Prefeitura de São Paulo, destaque para propostas que tratam da urbanização da cidade, da produção de habitação social, do combate à fome, da regularização de imóveis, da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023 e de matérias relacionadas aos servidores municipais.
Determinados projetos, além de tramitarem nas comissões pertinentes do Legislativo paulistano, também são discutidos com a população em audiências públicas. Estes debates são promovidos para que as demandas das pessoas e de entidades sejam ouvidas, e então analisadas pelo governo municipal para serem possivelmente inseridas no texto da matéria.
No primeiro semestre, por exemplo, a Casa realizou audiências para debater a reestruturação da GCM (Guarda Civil Metropolitana), a regulamentação das Dark Kitchens, que são um conjunto de cozinhas industriais, e a proposta de aumentar o limite sonoro nas regiões da capital denominadas ZOEs (Zonas de Ocupação Especial). Projetos relacionados à educação, saúde, bem-estar animal, tributos e a iniciativas urbanísticas foram outros temas debatidos com a sociedade.
Para assuntos específicos, quando a Câmara Municipal de São Paulo entende que há a necessidade de uma investigação, vereadores sugerem a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Neste semestre, destaque para a CPI da Prevent Senior, que encerrou os trabalhos em abril. Na ocasião, os membros da comissão aprovaram o relatório final propondo o indiciamento de 20 pessoas por 52 crimes supostamente cometidos pela operadora de saúde durante a pandemia.
Há, no entanto, outras cinco CPIs em andamento na Casa. As comissões investigam a violência contra as pessoas trans e travestis, as empresas por aplicativo, o comércio de produtos pirateados, as irregularidades e os crimes cometidos contra animais e a poluição do Polo Petroquímico localizado em Capuava, região do Grande ABC.
Outra forma de se aprofundar em uma determinada temática, porém sem o foco investigativo, é com a instalação de uma Comissão de Estudo. De novembro de 2021 a meados deste ano, a Câmara realizou reuniões para ouvir especialistas a fim de elaborar um plano de cidade inteligente para a capital paulista. O relatório final, aprovado em maio passado, apontou para as questões que devem ser consideradas para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento urbano utilizando o recurso da tecnologia.
O canal da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube disponibiliza os vídeos das atividades legislativas. Lá, você encontra as reuniões de todas as comissões, audiências públicas e discussões realizadas em audiências públicas.
