Os trabalhos da Comissão de Estudos para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura, em particular aos projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade, vão prosseguir no 2º semestre.
O último ato da Comissão no 1º semestre foi acionar o Ministério Público com o alerta para o congelamento dos recursos para a Secretaria.
No início do ano, a Prefeitura anunciou um contingenciamento de mais de 40% da verba destinada à Pasta. O orçamento total previsto para a capital paulista é de pouco mais de R$ 54 bilhões, sendo que os recursos representam cerca de 1% para a Secretaria.
Vários projetos e programas sofrem com o contingenciamento dessa verba. A reivindicação dos grupos é para que a Prefeitura libere, ao menos, R$ 100 milhões para o setor.
O presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT), acredita que o Ministério Público pode contribuir nesse diálogo com a Prefeitura.
“Programas de fomento estão com prazos vencidos para abertura de edital e não há qualquer movimentação para mudar este quadro. Além disso, a Secretaria de Cultura não está respondendo aos diversos questionamentos feitos pela Comissão”, disse.
Durante todo o semestre, em reuniões semanais, a Comissão de Estudos da Cultura recebeu representantes da gestão do prefeito João Doria que explicaram as dificuldades orçamentárias para a manutenção dos recursos da Cultura.
Diogo de Tulio Vasconcelos, chefe da Assessoria Econômica da Secretaria Municipal da Fazenda, explicou que houve uma queda de R$ 700 milhões na arrecadação no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ele disse que um redirecionamento de recursos de outras áreas para a Cultura depende de uma análise mais aprofundada, mas frisou que os recursos não empenhados da Prefeitura estão cada vez menores.
“Se há espaços ou não para esse redirecionamento é uma decisão política. As despesas rígidas da Prefeitura, que são aquelas que têm menor possibilidade de redução, estão em franco crescimento e isso impede que tenhamos recursos para investir livremente.”
Essa Comissão se reúne semanalmente, sempre as quintas-feiras, às 11h, na Sala Tiradentes do Palácio Anchieta.
