Convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara, a situação do transporte escolar gratuito foi tema de audiência pública neste sábado (25/5). A principal preocupação da categoria é a licitação que a Prefeitura está preparando para o serviço: eles desejam garantia de continuidade e proteção de que não haverá grandes empresas na concorrência.
Se a concorrência for restrita a pessoa jurídica, que se limite o tamanho, propôs Jorge David, o Formiga, da Cooperativa do Transporte Escolar. Se entrar empresas de grande porte, perderemos o vínculo com família. Nós conhecemos o dia a dia da comunidade e de cada família, argumentou.
O diretor do Departamento de Transporte Público Daniel Teles afirmou que o processo de licitação iniciado pela gestão anterior é alvo de processos na justiça, e os atuais contratos emergenciais possuem vários problemas. Ele acredita que a nova concorrência irá superá-los, mas não descartou que o serviço possa ser realizado pelo credenciamento de motoristas, individual ou em lote.
O chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Sinoel Batista, explicou que um dos obstáculos da licitação é a concorrência entre cooperativas e empresas com fins lucrativos, por terem tributações diferentes. Segundo ele, a constituição de lotes e o credenciamento ainda não foram decididos.
(RenattodSousa/CMSP)
Reajuste
Outra demanda é o aumento do valor que recebem da Prefeitura. Daniel Teles explicou que, através de um grupo de negociação permanente, foi acertado que receberiam R$ 700 a mais do que os R$ 5 mil que lhes era repassado até o fim de 2012. O valor ainda está abaixo dos R$ 9 mil mensais que cada proprietário de van gasta mensalmente, de acordo com Teles.
Há ainda premiações oferecidas por quilometragem rodada e o número de crianças transportadas. Formiga, porém, afirmou que esses valores deveriam ser adicionais aos R$ 9 mil.
Até a quantidade de alunos atendidos é questionada pelos responsáveis do transporte. Atualmente, mais de 2 mil vans realizam diariamente o transporte de 80 mil crianças em São Paulo, número que deveria ser maior, segundo Formiga, pois o serviço é oferecido a quem mora a pelo menos dois quilômetros da escola. Uma mãe que leva e busca o filho anda oito quilômetros por dia, e muitos bairros são cheios de ladeiras, observou.
(27/5/2013 – 10h10)
