Afonso Braga | REDE CÃMARA SP Na tarde desta terça-feira (18/10), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo marcaram presença na Sessão Plenária, onde tiveram a oportunidade de discursar sobre temas de livre escolha. Os trabalhos de hoje foram conduzidos pela 1ª vice-presidente da Casa, a vereadora Rute Costa (PSDB).
No início da sessão, Rute Costa comunicou que nos próximos dias estará à frente do Parlamento paulistano, já que o presidente da Câmara, o vereador Milton Leite (UNIÃO), assumirá temporariamente a Prefeitura de São Paulo.
“Desejo sucesso ao senhor presidente na função do cargo do Executivo nesta semana, em virtude da licença do senhor prefeito no período de 19 a 21 de outubro. Ocasião em que honrada fico em substituí-lo na Presidência da Câmara Municipal de São Paulo”, disse a parlamentar.
Transporte público municipal
Após o comunicado, Rute abriu o tempo de fala para os demais parlamentares. A primeira a utilizar a tribuna foi a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Ela defende que em 30 de outubro, data do segundo turno das eleições, o transporte público na capital paulista seja gratuito para toda a população.
“O que explica que os índices de abstenção tenham aumentado ultimamente no nosso país? É a questão de não ter condições financeiras para poder pagar o transporte público”, falou Silvia, que afirmou que a população mais pobre é a mais prejudicada. “Gratuidade do transporte público no dia da votação é garantir democracia”.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) reiterou as palavras de Silvia e ressaltou que nesta terça-feira o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, autorizou as prefeituras e concessionárias a oferecerem transporte público municipal gratuito em 30 de outubro.
“No dia de hoje, ele colocou que é perfeitamente possível a todos os prefeitos, em cada município, autorizarem a gratuidade do transporte público municipal. É importante porque de fato muitas famílias estão com recursos escassos”, disse Suplicy.
Outro assunto que envolve a gratuidade do transporte público na capital foi destaque do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). O parlamentar falou sobre uma demanda apresentada na Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, que pede o retorno da isenção do pagamento das passagens de ônibus municipais para pessoas com mais de 60 anos.
“A população que necessita utilizar um ônibus, ela literalmente precisa daquele transporte, porque às vezes não tem o dinheiro para pagar”, falou Palumbo, que é membro da Comissão.
Ainda sobre o tema, o vereador Eli Corrêa (UNIÃO), presidente do colegiado, frisou a importância de retomar a gratuidade nos ônibus municipais aos idosos com mais de 60 anos de idade. “Os idosos pleiteiam, e acredito eu que com todo o direito, uma gratuidade independentemente da situação. Eles querem que seja simplesmente como era antes, a partir dos 60 anos haja gratuidade”.
A Prefeitura de São Paulo informou no fim do mês de setembro que a isenção do pagamento das tarifas de ônibus municipais será novamente concedida a partir de 2023. No entanto, o governo explica que irá beneficiar apenas os idosos entre 60 e 64 anos incluídos no CadÚnico e com renda familiar até três salários-mínimos.
Pobreza e combate à fome
Também nesta tarde, o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, celebrado em 17 de outubro, foi lembrado pelo vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE). “O objetivo da criação da referida data é conscientizar a sociedade e os governos em geral sobre a quantidade de pessoas que vivem em condições de miserabilidade”.
Dr. Sidney Cruz repercutiu ainda pesquisas relacionadas à miséria no Brasil. “A FGV Social publicou em junho deste ano um estudo intitulado Mapa da Nova Pobreza, que revela que o contingente de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais atingiu quase 63 milhões de brasileiros em 2021, o que representa 29,6% da população total do país”.
Ainda sobre o cenário da pobreza, o vereador Senival Moura (PT) cobrou políticas públicas para combater a fome. “No estado de São Paulo são mais de oito milhões de pessoas que estão passando fome, o estado mais rico do Brasil. E na cidade de São Paulo, que é a terceira cidade mais rica do mundo, também o povo está passando fome”.
Conselho Participativo Municipal
Entre os assuntos tratados pelo vereador Daniel Annenberg (sem partido) está o fortalecimento do Conselho Participativo Municipal, que é um órgão formado pela sociedade civil para atuar no controle social, na fiscalização das ações e dos gastos do Executivo, bem como na apresentação de demandas e prioridades comunitárias.
Annenberg disse que é fundamental valorizar o trabalho dos conselheiros municipais. “Infelizmente, os conselheiros municipais ainda têm muito poucas ferramentas para que eles possam participar mais. Por isso, esta Casa e nós vereadores, precisamos zelar pelo fortalecimento dos conselhos participativos municipais, tão importantes para o nosso estado de direito”.
Malha viária
Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) destacou o programa de recapeamento da Prefeitura. De acordo com o parlamentar, a recuperação do asfalto da cidade é uma das reivindicações da população paulistana e que está sendo cumprida pela atual gestão.
“Quero aqui ressaltar que em 120 dias já foram finalizados 13 trechos de vias, a Prefeitura investiu mais de R$ 156 milhões e ainda estão em andamento mais 21 trechos”, disse Riva. “A população da cidade de São Paulo esperava por isso, ninguém aguentava mais andar nas vias principais esburacadas, principalmente aqueles usuários do transporte público, e também dos veículos”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (19/10), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje no vídeo abaixo:
