O PL (Projeto de Lei) 688/2023, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que tem o vereador Thammy Miranda (PSD como coautor, visa disponibilizar transporte na modalidade porta a porta para pacientes que realizem tratamento oncológico na cidade, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
Confira mais informações na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver, da Rede Câmara SP:
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O PL (Projeto de Lei) 53/2023 autoriza o Poder Executivo a instalar salas de condicionamento físico em órgãos municipais. A proposta de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conforme o PL, a instalação será permitida em centros desportivos comunitários, unidades escolares e unidades de saúde.... »
Atualizado em 26/06/2024 - 16h32Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 449/2023, de autoria da vereadora Jussara Basso (PSB), que pede a criação de um protocolo antirracista para acolhimento às vítimas dessa violência na cidade de São Paulo. De acordo com a proposta, a implantação do Protocolo Municipal Antirracista será obrigatória em todos os... »
Atualizado em 21/06/2024 - 15h20Autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 418/2022 encaminha pessoas com deficiência auditiva à reabilitação social visando a recuperação e reintegração à vida social. O texto ainda sugere promover, proteger e garantir o exercício pleno e equitativo de todos os direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana. Segundo dados do IBGE... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h10
