Em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (4/5), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará um debate sobre 15 PLs (Projetos de Lei). Na pauta, há projetos voltados à infância, como teste ampliado de triagem neonatal, atendimento em saúde a migrantes e refugiados, além de propostas de medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que incluem suspensão da cobrança de taxas municipais, remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) e prorrogação de pagamento de ISS (Imposto sobre Serviços).
Para conferir a relação completa dos PLs que serão debatidos na audiência, clique aqui.
Participação e transmissão
Para participar por videoconferência, é preciso inscrever-se neste link. Também é possível enviar manifestações por escrito por meio deste formulário. O Portal da Câmara fará a transmissão ao vivo da audiência por meio do link do Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: Projetos de Lei
Data: 4/5
Horário: 14h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações saude@saopaulo.sp.leg.br
