André Moura / CMSP Sessão Plenária desta terça-feira (24/9)
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (24/09), do Precedente Regimental 02/2019, que dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre no Plenário. A iniciativa valerá, no entanto, quando não houver quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária.
Na leitura do precedente, Tuma mencionou as regras a serem observadas. “A presidência poderá dar início à Tribuna Livre no Plenário 1° de Maio, concedendo a palavra a cada vereador inscrito por uma única vez, pelo tempo de até cinco minutos, para exposição de assuntos de sua livre escolha, não se permitindo apartes nem requerimentos verbais ou por escrito”, disse Tuma.
Ainda segundo o presidente da Casa, o Precedente assinado por ele está de acordo com o Regimento Interno da Câmara. O documento é um conjunto legal que rege o funcionamento do Legislativo paulistano.
Manutenção dos vetos
Posteriormente, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (24/09), os vereadores também deram sequência à apreciação dos Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas – vetos que são considerados ultrapassados em relação à legislação atual. A Câmara manteve o veto de 21 itens da pauta.
Discurso dos vereadores
Abaixo, assista à íntegra dos discursos dos parlamentares da Sessão Plenária desta terça-feira.
https://www.youtube.com/watch?v=-oU8iH9ybmk&list=PLYt3a0f9wjClYkE6JwD3opIb4ULlexU9N
