A Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre nesta sexta-feira (29/5). Durante a sessão, vereadores se manifestaram sobre assuntos públicos em níveis regional, estadual e nacional. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Alessandro Guedes (PT).
Educação
Nesta tarde, a educação municipal foi um dos assuntos mais tratados pelos parlamentares que utilizaram a Tribuna Livre. O vereador Celso Giannazi (PSOL) voltou a defender o trabalho remoto dos profissionais do setor e criticou o Decreto n° 59.456 de 19 de maio de 2020. A medida da Prefeitura de São Paulo atualiza os contratos administrativos enquanto permanecerem a situação de emergência e o estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus.
“Nós tivemos a notícia no dia de ontem (28/5) sobre a redução no salário dos professores e professoras da CEIs (Centros de Educação Infantil) conveniadas. Vão reduzir 70% dos seus salários”, disse Giannazi.
Líder da bancada do PT na Casa, o vereador Alfredinho (PT) também repercutiu a determinação prevista no Decreto. “Isso está provocando uma situação muito difícil e preocupante para os trabalhadores da educação, aqueles que são prestadores de serviço nas creches conveniadas na cidade de São Paulo”.
Já o líder da bancada do PSDB na Câmara, vereador Gilson Barreto (PSDB), explicou que o Decreto publicado pelo Poder Executivo está de acordo com a Medida Provisória n° 936 de 1° de abril de 2020, do governo federal. A MP institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas
“Aplicando a Medida Provisória, a prefeitura vai pagar 30% do salário dos funcionários e 70% vêm do governo federal”, disse Barreto, que falou ainda. “Não tem nenhum prejuízo para nenhuma Organização Social. A única coisa é que ao invés de vim da secretaria (municipal de Educação), vem do governo federal e manteve o salário de todos aqueles que trabalham nas organizações sociais”.
Ainda sobre educação, os vereadores Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e Reis (PT) cobraram providências para que sejam revistos os cortes e a suspensão dos contratos com o MOVA (Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos).
Flexibilização na capital
O planejamento da retomada gradual das atividades econômicas na capital paulista também entrou na pauta de discussão dos vereadores. Para o vereador Eduardo Suplicy (PT), “é preciso tomar muito cuidado uma vez que os indicadores de contágio de coronavírus na cidade de São Paulo ainda estão muito altos”. Suplicy ainda cobrou atenção para as comunidades indígenas da capital paulista e do Brasil.
De acordo com o vereador Gilberto Natalini (PV), a proposta do governo municipal não é reabrir as atividades econômicas imediatamente. Segundo o parlamentar, os setores terão de apresentar protocolos de segurança para a secretaria municipal da Saúde, que irá analisar e emitir ou não a autorização para a reabertura dos trabalhos.
“Eu espero que a gente consiga, com essa reabertura gradual e segura, que a pandemia vá se esvaindo vagarosamente, que o número de casos vá diminuindo e que a gente possa superar essa fase”, disse Natalini.
O Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) também usou parte do tempo destinado a ele na Tribuna Livre para falar sobre a flexibilização das atividades na cidade de São Paulo. Na área da educação, Fonseca deixou claro que ainda não há data prevista para retomar as aulas, e disse que as escolas só serão abertas de forma segura.
“Com certeza não é junho e com certeza não será em julho. É bom que se diga isso”, falou o vereador, que disse ainda. “Eu apresentei projeto que institui diretrizes, e aí nós vamos discutir protocolo com cada um dos 96 distritos, qual é o índice de contaminação de cada um deles, qual é a gravidade do entorno da escola. Isso tem de ser feito de forma muito responsável”.
Também utilizaram a Tribuna Livre desta sexta-feira os vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Daniel Annenberg (PSDB), Milton Leite (DEM), Ricardo Nunes (MDB) e Toninho Vespoli (PSOL).
Assista na íntegra aos discursos dos parlamentares aqui.
