DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
A Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/9) uma Audiência Pública para debater texto substitutivo do Projeto de Lei 300/2017, do vereador e presidente do Legislativo, Milton Leite (DEM). A reunião acontece no Salão Nobre, às 10h, e será realizada pela Comissão de Trânsito e Transportes.
O PL 300 estabelece regras para a substituição progressiva dos combustíveis poluentes da frota de ônibus da capital paulista por energia limpa. A proposta altera o artigo 50 da Lei 14.933/09, que exigia a utilização de combustível renovável por todos os ônibus até 2018, mas não foi colocada em prática.
O Projeto apresentado por Leite já foi tema de duas Audiências Públicas anteriores, realizadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela própria Comissão de Trânsito e Transportes. Ao longo dos debates, o presidente da Câmara se reuniu com representantes de entidades de defesa ambiental e da sociedade para receber sugestões e aprimorar o texto da proposta.
Foram convidados representantes do Greenpeace, movimento Cidade dos Sonhos, Minha Sampa, Programa Cidades Sustentáveis e Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Além deles, confirmaram presença os representantes da Secretaria Municipal de Transporte, da SPUrbanuss (sindicato das empresas de transporte coletivo), da Aprobio (Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil) e da Volkswagen.
Tramitam na Câmara outros dois substitutivos apresentados pelos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Gilberto Natalini (PV) e que também tratam da troca da matriz energética dos ônibus de São Paulo.
Confira aqui a íntegra do substitutivo e a apresentação feita por Leite durante a audiência.
SERVIÇO
Audiência Pública da Comissão de Trânsito e Transportes
Local: Salão Nobre – 8º andar
Horário: 10h00
