André Bueno | REDE CÂMARA SP A Subcomissão de Juventude, da Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (10/5) para conhecer as ações integradas da Prefeitura e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em prol da juventude, baseadas nos indicadores sociais da infância, adolescência e juventude. São políticas da Agenda Cidade Unicef voltadas para a educação de qualidade, inclusão socioprodutiva de adolescentes, saúde integral e bem-estar de crianças e adolescentes e o fortalecimento de mecanismos de proteção contra a violência.
O oficial de Monitoramento e Avaliação do Unicef em São Paulo, Danilo Moura, apresentou uma compilação de dados sobre demografia, pobreza, educação, trabalho e renda, saúde mental e violência na capital, que orienta essas políticas públicas para promover os direitos de crianças, adolescentes e jovens.
Segundo informações da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), 2,47 milhões de pessoas na capital paulista têm entre 15 a 29 anos, correspondendo a 21% da população do município. Deste total, metade são meninas com 1,2 milhão de pessoas e um milhão de indivíduos são pretos e pardos.
A taxa de universalização da educação básica obrigatória do município é de 91%, coletada nas Subprefeituras antes da pandemia no início de 2020 com as matrículas escolares. Danilo mostrou, porém, que há uma desigualdade entre as regiões. “Alguns territórios como Sapopemba, Jaçanã, Jabaquara e Cidade Ademar, que são relativamente grandes, têm taxa de universalização da educação baixa”.
A evasão escolar foi outro dado preocupante revelado no levantamento. Antes da pandemia, 193 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola, sendo que 50 mil tinham entre 15 a 17 anos. As maiores taxas de abandono escolar acontecem entre o 9º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio. “Estamos falando aqui de um nó crítico na política pública onde você está perdendo os adolescentes”, ponderou Danilo.
Sobre a participação econômica, 68% da população com mais de 14 anos está trabalhando ou em busca de trabalho. Os jovens entre 14 e 17 anos representam 17% desta faixa ativa no trabalho e os jovens entre 18 e 24 anos são os que mais estão representados na força de trabalho com 77,7%, onde três a cada quatro jovens trabalham ou estão procurando trabalho, conforme dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) contínua do 4º trimestre de 2022.
Dos cerca de 12 milhões de habitantes da cidade, 3,5 milhões estão cadastrados no CadÚnico, dos quais 1 milhão são adolescentes e jovens. Desta faixa etária, 631 mil estão na pobreza pelas definições do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sendo que 469 mil vivem na extrema pobreza, onde suas famílias têm renda per capita mensal de até R$109,00. Desse grupo, 28% recebem o programa de transferência de renda Bolsa Família.
No item violência, Danilo mostrou que o número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes até 19 anos vem caindo nos últimos anos na cidade desde 2017. Porém, quando o recorte é a violência sexual, a tendência é oposta. “O número de casos de violência sexual tem aumentado, saltando de 3.412 em 2015 para 6.381 em 2019 e 5.608 em 2020, estamos falando de casos reportados pelo sistema público de saúde. Importante notar que 2/3 de todas as vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes e a faixa etária mais afetada são meninas de 10 a 14 anos. Já 1/3 dos casos são com crianças de até dois anos, é bem assustador”.
O coordenador da Juventude da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), Ramirez Lopes Tosta, afirmou que a pasta tem o papel de articular e executar as ações para a juventude junto às outras secretarias, por isso é importante conhecer os índices. “Quando a gente sugere levar a Agenda Cidade Unicef para Cidade Tiradentes é justamente porque os índices de juventude lá são os piores da cidade e precisamos reverter a situação”, declarou também falando sobre a necessidade de fortalecer o orçamento para essas políticas.
O presidente da Subcomissão de Juventude, vereador Isac Félix (PL), afirmou que as informações trazidas para a reunião foram muito esclarecedoras. “Vimos questões alarmantes como a violência sexual na infância e adolescência, jovens mortos na periferia. A nossa intenção agora é fazer uma escuta ativa dos jovens com Audiências Públicas nas regiões para que eles possam ter acesso a este debate”, afirmou.
A participação de jovens nas reuniões do colegiado foi uma reivindicação apontada pela estudante e estagiária Kelly Lima. “É muito importante um debate participativo para a construção de políticas públicas, porque somente o pensamento daqueles que elegemos não é o suficiente para gerar políticas efetivas. Um exemplo é a necessidade nas escolas de ter educação sexual, para que vítimas saibam identificar se estão sendo vítimas de alguma violência, prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis”.
A apresentação feita pelo representante do Unicef pode ser consultada aqui.
Requerimentos
Ainda na reunião desta quarta, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Isac Félix (PL) para convidar o secretário municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, para participar de reunião ordinária do colegiado do dia 24 de maio.
Também participaram os vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Rute Costa (PSDB), integrantes da Subcomissão, e o presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT).
Acompanhe a íntegra da reunião no vídeo abaixo:
