| Juvenal Pereira |
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| Plano Municipal de Habitação foi elaborado durante cinco anos |
O Orçamento de R$ 1,6 bilhão destinado à Secretária da Habitação (Sehab) é composto pelos recursos dos Fundos de Desenvolvimento Urbano, de Saneamento, de Habitação, Cohab, além da própria Secretaria. Para falar das destinações dos recursos a Comissão de Finanças realizou, nesta sexta-feira (19/11), audiência pública com a presença do Secretário da Pasta, Luiz Ricardo Pereira Leite.
90% dos gastos da Sehab serão destinados para urbanização de favela, regulamentação fundiária, Programa de Mananciais, dando continuidade ao trabalho que vem beneficiando 120 mil famílias. São políticas prioritárias., justificou ele.
O Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura é uma das novidades para o Orçamento de 2011. É fruto do convênio assinado entre a Prefeitura de São Paulo e a Sabesp, que ao receber concessão para trabalhar na cidade por 30 anos, teria de destinar 7,5% de sua receita para o Fundo de Saneamento
A Sehab também irá desapropriar e reformar 53 imóveis vazios como parte do Programa Renova Centro. Destes, 61% são comerciais da década de 40 e precisam ser adaptados. É um processo complexo, mas está caminhando bem. A nossa meta é trazer pessoas para morar no centro, explicou o secretário.
Questionado sobre qual será o critério para a escolha das famílias que habitarão os prédios reformados, Pereira Leite respondeu que a escolha está a cargo do Conselho Municipal de Habitação.
O Plano Municipal de Habitação também é uma das novidades trazidas pelo secretário. Há cinco anos estamos trabalhando no Plano, que faz um análise profunda e completa da situação da moradia na cidade. Temos três milhões de pessoas morando de forma inadequada na cidade, o Plano propõe encaminhamentos para cada situação mostrando soluções.Serão necessário quatro legislaturas, não foi feito pela gestão,mas pelos técnicos da Secretaria que estarão habilitados para dar continuidade aos projetos,
O vereador Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, defendeu a importância da recuperação dos mananciais e realocação da população ribeirinha. É um processo que irá beneficiar toda cidade porque todos bebemos a água de lá, disse.
