***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada ***
A programação de Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, segue movimentando o debate na Câmara Municipal de São Paulo. Na sexta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará mais um debate. Dessa vez, a audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada à Câmara no dia 4/10 e protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023. A atualização parcial é um desdobramento da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que foi discutida no Legislativo paulistano e sancionada no início de julho na Lei nº 17.975/2023.
Na primeira fase, foram realizadas 25 Audiências Públicas, oportunidades em que a população pôde apresentar as mais diversas demandas. A Lei de Zoneamento, que está sendo revisada, é um conjunto de normas e regras que define que tipo de atividade pode ser instalada em diferentes regiões de um município, indicando, por exemplo, quais são as áreas residenciais e industriais.
O calendário completo de Audiências Públicas está disponível no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.
Participação e transmissão
Acompanhe a página de audiências no hotsite da revisão para realizar a inscrição por meio de videoconferência. A audiência será transmitida, ao vivo, pelo Portal da Câmara (link Salão Nobre, disponível na página Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada ***
