| Juvenal Pereira |
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| Bezerra quer dotação orçamentária específica |
Proposta de Orçamento para 2011 aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) para a criança e para o adolescente sofreu corte de 12,6% na peça orçamentária encaminhada pelo Executivo. Segundo a presidente do COMAS, Alice Okada, esse corte foi desferido tanto na proteção básica, quanto na proteção especial.
O Orçamento proposto pelo Executivo prevê R$ 232 milhões. O Orçamento do setor foi discutido em reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude nesta terça-feira (23/11).
O presidente da Comissão, vereador Netinho de Paula (PCdoB), pediu à Alice que endereçasse à Comissão cópia da proposta aprovada no COMAS. O vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) reivindicou uma rubrica destinada para políticas de enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente e propôs que a Comissão apresente emenda orçamentária para o Observatório da Infância.
No Município, a demanda por creches é de 125 mil vagas. A Prefeitura promete o aumento de 25 mil novas vagas para 2011. A insatisfação com o déficit de vagas também foi suscitada durante o encontro.
A questão do Centro de Referência da Juventude também é um apelo que não foi atendido. Nós estamos tentando estreitar o diálogo com o prefeito para que no ano que vem essas políticas sejam vistas como prioritárias. A discussão do Orçamento é a discussão mais séria e mais esperada, finaliza Netinho de Paula.
Participaram do debate os vereadores Netinho de Paula; Bezerra Jr.; Sandra Tadeu (DEM); Senival Moura (PT) e Alfredinho (PT), além de Alice Okada, do presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), João Santo, e de Samantha Neves, da Rede Nossa São Paulo.]
