Vereador aponta rombo de R$ 500 milhões nos subsídios destinados ao transporte coletivo

Juvenal Pereira

Diretor da SPTrans, José Carlos Nunes Martinelii, falou a respeito de combate às fraudes e compensação tarifária

O diretor adjunto de Gestão e Receita da São Paulo Transporte (SPTrans), José Carlos Nunes Martinelli, compareceu nesta quinta-feira (11/12) à Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo para prestar informações a respeito do combate às fraudes e compensação tarifária do sistema de transporte coletivo em São Paulo, em atendimento a requerimento do vereador Donato (PT).

“Pudemos observar pelas informações prestadas pelo representante da SPTrans de que no ano que vem haverá um rombo de pelo menos R$ 500 milhões no pagamento dos subsídios as concessionárias”, afirmou Donato.

O parlamentar lembrou que o prefeito Gilberto Kassab enviou o Orçamento com uma previsão de destinar R$ 600 milhões em subsídios às empresas. “Pela proposta do relator Milton Leite esse valor foi reduzido para R$ 523 milhões. Pelos dados apresentados pela SPTrans e por um cálculo rápido que fizemos observamos que será necessário R$ 1,1 bilhão para atender os subsídios, pelo menos. Isso é lamentável, pois a peça orçamentária é um peça puramente de ficção, que não tem nada a ver com a realidade, e por isso a bancada do PT votou contra”.

Já o vereador Abou Anni (PV), presidente da comissão, classificou como “preocupante” o fato dos recursos não serem suficientes para cobrir os subsídios. “Queremos saber de onde a Prefeitura vai tirar quase R$ 600 milhões de diferença? Deveria vir com um aumento de tarifa, mas o prefeito Gilberto Kassab assumiu um compromisso com a população de que não irá reajustar a tarifa dos ônibus da cidade no próximo ano, por isso devemos continuar o debate a respeito do Orçamento de 2009.”

Donato também não acredita que o combate as fraudes seja responsável pela economia de R$ 180 milhões, que a SPTrans garante que está fazendo. “É evidente que alguma coisa de combate a fraude existe, mas essa economia que apresentam de R$ 180 milhões a R$ 200 milhões se deve mais a perda de direito do passageiro em poder recarregar seu bilhete único na catraca”, disse. “Essa decisão impossibilitou que milhares de passageiros, em geral os mais pobres, não tenham os R$ 8,00 para carregar o bilhete nas lotéricas e com isso tenham de pagar duas conduções, em vez de uma. Isso é que está gerando essa economia.”

Para Martinelli “há uma confusão com relação ao subsídio”. O representante da SPTrans lembrou que até 2004 não se incluíam no item “Compensação Tarifária” vários custos e despesas do sistema de transporte, como operações de terminais, comercialização de bilhete e de gerenciamento da SPTrans. Nesse item não está incluído apenas o subsídio ao sistema”.

No caso da Compensação Tarifária não atingir os valores propostos, Martinelli disse "que será necessário tomar medidas de redução de custo e avaliar o que pode ser feito sem prejudicar a qualidade do serviço."

Indagado se entre essas medidas poderia estar o aumento de tarifa, o representante da SPTrans afirmou: “Estou falando de redução de custo, não em aumento de tarifa. Esse tipo de medida não cabe a SPTrans, pois a única pessoas que pode decidir a respeito de tarifa do Município é o prefeito.”

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Juvenal Pereira