Nesta quarta-feira (4), o vereador Gilberto Natalini (PV) defendeu na tribuna a aprovação do Projeto de Lei (PL) 619/2011, que versa sobre a padronização das calçadas da cidade de São Paulo.
Se aprovado, o PL obrigara os donos de imóveis a dotar os passeios públicos sob sua responsabilidade de permeabilidade e acessibilidade completa para as pessoas com necessidades especiais. O projeto é resultado da CPI da Acessibilidade, conduzida no ano passado pela Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e presidida por Natalini.
O nosso projeto prevê um compartilhamento entre a prefeitura e o dono da calçada, de modo que a prefeitura fará o investimento, fará a calçada compulsoriamente, com dinheiro público. E o dono da calçada se responsabilizará depois por arcar com o custo do que a Prefeitura fez, em parcelas, explicou o parlamentar.
Para ele, a padronização geraria uma enorme economia de recursos públicos, pois diminuiriam os gastos com o tratamento de acidentes decorrentes do mau planejamento e da má conservação das calçadas.
As calçadas de São Paulo provocam, por ano, segundo dados da Faculdade de Medicina da USP, cerca de 100 mil acidentes graves, particularmente em idosos, gestantes, e outras pessoas com dificuldade de locomoção, afirmou.
(04/04/2012 17h30)
