Fábio Jr Lazzari/CMSP
O vereador Adilson Amadeu (PTB) apresentou nesta terça-feira um novo pedido de vista do Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo.
Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador tem um prazo de dois dias para devolver o projeto para que a comissão possa deliberar sobre o parecer do relator do texto, José Américo (PT).
De acordo com o presidente do colegiado, Arselino Tatto (PT), um acordo feito com Adilson Amadeu permitirá a devolução do PL até amanhã, quando haverá uma nova reunião da comissão.
Amadeu, no entanto, disse que começará a analisar o projeto ainda nesta terça-feira e que existe a possibilidade de esse estudo não ser concluído até amanhã. “Vou estudar junto com a minha equipe, e se não tiver condições, eu cumpro o regimento, que me dá dois dias. Agora se eu tiver condições, devolverei amanhã”, disse o vereador.
Ele comentou que “está preocupado com os dutos que serão retirados” do terreno que abrigará o estádio, em Itaquera. Esses dutos, de propriedade da Transpetro, subsidiária da Petrobras, passam sob o local e funcionam para o transporte de óleo combustível e outros derivados de petróleo.
“A lei determina que os dutos devem estar a 15 metros de qualquer moradia, mas eles serão retirados e ficarão a cinco metros de um conjunto habitacional. Isso não pode acontecer”, argumentou o vereador, acrescentando que precisa de “clareza com relação a esse assunto”.
O vereador Aurélio Miguel (PR) já havia pedido vista do PL 288/2011 na semana passada.
TRAMITAÇÃO
Caso o vereador Adilson Amadeu consiga devolver o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira e nenhum outro parlamentar apresente um novo pedido de vista do texto, ele estará em condições de ser levado para primeira votação em plenário no mesmo dia.
(28/06/2011 – 13h06)
