Como mais uma medida no enfrentamento do coronavírus, o vereador Fábio Riva (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 189/2020. A proposta dispõe sobre a criação do Programa Frentes do Trabalho, um mecanismo emergencial de auxílio desemprego na capital.
A proposta é gerar ocupação, qualificação profissional e renda para os trabalhadores desempregados. Serão vários benefícios, como a criação da bolsa auxílio, no valor de um salário mínimo, cestas básicas e transporte gratuito. O período é de seis meses, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
Para a escolha, as vagas preferenciais para obtenção do auxílio serão voltadas às mulheres chefes de família, pessoas com maior número de filhos, trabalhadores que estão desempregados por mais tempo e candidatos mais velhos.
A participação do programa implica a colaboração, em caráter eventual, com a prestação de serviços de interesse da comunidade local e do município. A jornada de trabalho será de seis horas diárias, cinco dias da semana. Sendo um dia voltado para a participação em cursos de qualificação ou alfabetização.
O vereador explica que o PL foi criado para promover a reinserção de pessoas no mercado de trabalho, gerando renda e elevando a autoestima de pessoas que passam por dificuldades financeiras.
“Nossa proposta visa atender necessidades, principalmente das pessoas que irão ficar desempregadas. Uma maneira do Poder Público dar sua contribuição, contratando, qualificando e apoiando financeiramente os mais vulneráveis”, ressalta Riva.
O projeto segue em tramitação e aguarda apreciação em Sessão Plenária Virtual.
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