O vereador Paulo Frange (PTB) propôs nesta sexta-feira (28/8) a criação de um grupo de trabalho na Câmara Municipal de São Paulo para discutir propostas para aprimorar um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados sobre a condução de pesquisas clínicas em seres humanos.
A proposta (PL 200/2015) da senadora Ana Amélia tem como objetivo agilizar a liberação desses processos. No entanto, pesquisadores, profissionais da saúde e representantes de diferentes instituições esperam que o projeto seja aprimorado antes de ser aprovado.
“Vamos constituir um grupo de trabalho para elaborar um texto para encaminharmos para a Câmara dos Deputados com as principais sugestões de melhorias”, sinalizou Frange.
A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Valdiléa Veloso, espera que os CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa) tenham autonomia para fazer a análise se o estudo é ético ou não. “Tivemos muitos avanços no sistema de regulação, mas precisamos aproveitar a discussão retomada com esse importante projeto para melhorar e agilizar as pesquisas no Brasil. Para isso, seria importante que não tivessem duas instâncias para avaliar uma gama enorme de pesquisas, não faz sentido”, explicou.
Antes de se iniciar uma pesquisa no Brasil é necessário que o estudo passe pelo sistema CEP/Conep e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O coordenador da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), Jorge Venâncio, concorda. “Precisamos acabar com a dupla análise e que ele seja feito por CEPs certificados”, afirmou. “Outra questão do projeto é que ele facilita o Brasil ser recrutador, mas não fala de pesquisadores”, acrescentou.
A presidente executiva da SBPC (Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisas Clínicas e integrante da Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas da Assembleia Legislativa, Greyce Lousana, afirmou que é necessário apresentar propostas concretas para o projeto. “O CEP não é independente e ainda existem muitos conflitos de interesse. Precisamos pensar em propostas sérias para esse projeto que é bom para ajudar o país a avançar”, declarou.
O vereador Paulo Frange gostou do debate e acredita que o grupo de trabalho contribuirá para o avanço da pesquisa clínica no Brasil. “Precisamos buscar a convergência e esse trabalho que fizemos é construtivo e vai ajudar a fazer um projeto que beneficiará pacientes e pesquisadores”, disse.
